630 resultados encontrados para ilegalidade da pratica - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1308 576.01.2011.035591-7/000000-000 - nº ordem 1407/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X CELTEC COMERCIAL E ELETRÔNICA LTDA - Fls. 30 - VISTOS. Nos termos do procedimento de controle administrativo (PCA) 642, do C.N.J. é declarada a ilegalidade da pratica adotada pelos registradores de título
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 1330 576.01.2011.048927-9/000000-000 - nº ordem 1939/2011 - Declaratória (em geral) - MPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME E OUTROS X BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 78 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo individual de dez dias, primeiro os autores. Designo, com fundament
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 1423 576.01.2010.000765-1/000000-000 - nº ordem 29/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - EDDA BOTTURA PALACIN X FARIA VEICULOS LTDA - Fls.35/36: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos - ADV RODRIGO SERGIO DIAS OAB/SP 283134 - ADV RICARDO PALACIN PAGLIUSO OAB/S
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 1458 576.01.2008.079639-4/000000-000 - nº ordem 272/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILBURGES AVIAN X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 88 - VISTOS. Fls. 69/87: Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 520, caput do CPC). Ao apelado autor para apresentar suas contra-razões no prazo l
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 1718 adotada pelos registradores de títulos e documentos consistente em proceder às notificações extrajudiciais, por via postal, para municípios de outras Comarcas das quais o Registrador de Títulos e Documentos não lhe tenha delegação. Deste modo, a única notificação válida é aquela realizada pelo O
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 1454 576.01.2010.027031-9/000000-000 - nº ordem 1644/2010 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA X EDSON APARECIDO GOUVEIA - Fls. 12 - Vistos. Cite-se para pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, esclarecendo que o prazo para embargos é de 15 (quinze) dias, a
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 1375 de proceder a PENHORA, em virtude de não encontrar bens em nome da executada). - ADV MICHELLE CABRERA HALLAL OAB/SP 209959 576.01.2009.058122-9/000000-000 - nº ordem 2483/2009 - Indenização (Ordinária) - ADEMIR MENEZES X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - fls. 47: Manifeste-se a parte AUTORA
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1744 procedimento de controle administrativo (PCA) 642, do C.N.J. é declarada a ilegalidade da pratica adotada pelos registradores de títulos e documentos consistente em proceder às notificações extrajudiciais, por via postal, para municípios de outras Comarcas das quais o Registrador de Títulos e Documentos
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1590 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamen
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 1282 nome do executado). - ADV ADALBERTO ALVES FILHO OAB/SP 199768 - ADV LUIS GUSTAVO PAULANI OAB/SP 219204 576.01.2009.069677-5/000000-000 - nº ordem 2990/2009 - Recuperação Judicial - COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇUCAR E ALCOOL E OUTROS - Fls. 4576/4582 - v i s t o s . Nesta data, procedi a pesquisa no sistema