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ilegalidade da pratica - Página 5

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630 resultados encontrados para ilegalidade da pratica - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/12/2009 - Pág. 1283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 1283 prazo de cinco dias para a complementação das custas judiciais. Int. - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160 576.01.2009.070678-5/000000-000 - nº ordem 3026/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X MARCO AURELIO CIRELLI - Fls. 17 - Vistos Nos termos do procedimento de controle administrativo (

TJSP 13/05/2013 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1427 0018190-78.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000718/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BRADESCO ADMINSTRADORA DE CONSORCIOS LTDA X RAFAELA FERREIRA BATISTA DE FREITAS - Fls. 29 - VISTOS. Nos termos do procedimento de controle administrativo (PCA) 642, do C.N.J. é declarad

TJSP 20/06/2013 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1096 0020574-14.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000828/2013 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JULIANA CRISTINA SILVA X SERASA S/A - Ato Ordinatório: Processo com vista ao autor para se manifestar sobre a defesa apresentada - ADV RODRIGO DE LIMA SANTOS OAB/SP 164275 - ADV ARNOR

TJSP 23/07/2012 - Pág. 1479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 1479 576.01.2012.013557-3/000000-000 - nº ordem 666/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - FRANCISCO ANTONIO MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste, o autor em réplica a Contestação. - ADV ROSANGELA BAPTISTA OAB/SP 83199 576.01.2012.016297-0/000000-000 -

TJSP 19/01/2010 - Pág. 1015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 636 1015 CHRISTIANE KAISER ASSONI OAB/SP 205851 576.01.2009.073980-7/000000-000 - nº ordem 3162/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR UNILAGO X ELIANE APARECIDA TEODORO - fls. 22: Manifeste-se a parte AUTORA sobre a CERTIDÃO do Oficial de Justiça - fls. 21vº. - (

TJSP 29/01/2010 - Pág. 959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 959 576.01.2010.002775-6/000000-000 - nº ordem 140/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - WANDERLEY CARLOS RODRIGUES X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 20 - VISTOS. Apensem-se ao feito n.º3198/09. Após, cite-se pelo rito ordinário. Intimem-se.(PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DE CUS

TJSP 28/04/2010 - Pág. 1369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 1369 576.01.2010.016788-6/000000-000 - nº ordem 762/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMPRESA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÕES POPULARES EMCOP X NADIR APARECIDA ELIAS - Fls. 48 - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, aguardando-se eventual pedido de informações. Int. - ADV IVAN

TJSP 20/09/2010 - Pág. 1360 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 1360 do C.N.J. é declarada a ilegalidade da pratica adotada pelos registradores de títulos e documentos consistente em proceder às notificações extrajudiciais, por via postal, para municípios de outras Comarcas das quais o Registrador de Títulos e Documentos não lhe tenha delegação. Deste modo, a úni

TJSP 22/04/2013 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1723 com a advertência de que se trata, tão-somente, de audiência de tentativa de conciliação, dispensando-se, assim, a presença de advogado. Infrutífera a conciliação ou prejudicada a audiência em razão da ausência de qualquer das partes, iniciar-se-á, a partir de então, o prazo para contestação,

TJSP 14/08/2012 - Pág. 1248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 1248 e documentos consistente em proceder às notificações extrajudiciais, por via postal, para municípios de outras Comarcas das quais o Registrador de Títulos e Documentos não lhe tenha delegação. Deste modo, a única notificação válida é aquela realizada pelo Oficial Registrador de Títulos e Document

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