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ilegitimidade da construtora - Página 14

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301 resultados encontrados para ilegitimidade da construtora - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/02/2020 - Pág. 2451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2451 QUE, EMBORA MERO POSSUIDOR DIRETO DO BEM MÓVEL, DETÉM DIREITO SUBJETIVO A INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE ATO ILÍCITO QUE CULMINOU NO PERCIMENTO DA GARANTIA DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, EM RAZÃO DO PREJUÍZO DIRETO QUE SUPORTA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA CONSTRUTORA RÉ QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO E, PORTANTO, D

TJSP 29/05/2018 - Pág. 631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 631 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto Massad Zorub (OAB: 50869/SP) - Silvia Raquel Von Ah Ferrarezzi (OAB: 384647/SP) - Annie Curi Gois Zinsly (OAB: 192864/SP) Nº 1001256-54.2015.8.26.0286/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Itu - Embargante: Vinocur Grand Parc Incorporação Imobiliária Ltda. - Em

TJMS 09/11/2016 - Pág. 48 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3691 48 Processo 0829720-44.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Reqte: César Navarro Delamo - Reqdo: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações - Goldfarb Incorporações e Construções S/A ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP) ADV: JO�

TJRR 11/06/2014 - Pág. 258 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 186 Me - Agravado: Frigorifico São Paulo Industria e Comercio Ltda - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 005889770.2013.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Não vislumbrando a existência da necessária relevância nas alegações expendidas para a atribuição de efeito

TJCE 14/06/2018 - Pág. 90 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1925 90 acostados aos fólios pelos litigantes, Contrato Padrão Parte Específica (fls. 36/38 e 94/96) e Parte Geral (fls. 39/50 e 97/107), a empresa figura simultaneamente nos referidos instrumentos, como promitente vendedora, como incorporadora/construtora e, também, como administradora/contratada. 3- Caracterizada está a legitimidade passiva da empresa para figurar no polo passivo d

TJSP 25/08/2020 - Pág. 2209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2209 (OAB: 219950/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) Nº 1010041-89.2018.8.26.0127/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargante: Marcelo Ribeiro Lessa - Embargada: Edneia Moreira Santana - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Deram provimento ao recur

TJSP 11/08/2020 - Pág. 2433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2433 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DOS AUTORES PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UMA VEZ QUE PRETENDIA PRODUZIR PROVA ORAL AFASTADA A MATÉRIA TRAZIDA DISPENSA A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PARTES CELEBRARAM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E A QUITAÇÃO SE COMPROVA COM DOCU

TJMS 10/11/2016 - Pág. 108 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3692 108 Processo 0807231-76.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Reqte: Thiago Faria Rodrigues - Reqdo: MRV PRIME CITYIFE INCORPORAÇÕES SPE LTDA e outro ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS) ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)

TJSP 17/09/2010 - Pág. 1529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1529 372.01.2007.002113-5/000000-000 - nº ordem 913/2007 - Possessórias em geral - ODERSIO MARTINHAO E OUTROS X LUIZ ANTONIO RUZ TRABACHINI - Fls. 235 - Vistos, Intime-se o autor acerca do depósito das chaves da porteira, podendo retirá-las caso queira. Após, conclusos para designação de perícia. Int. - AD

TJAM 23/11/2017 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença. (Súmula 421, CORTE ESPECIAL, julgado em 03/03/2010, DJe 11/03/2010)Recursos de apelação do Estado do Amazonas e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas conhecidos e desprovidos.. DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0614894-19.2015.8.04.0001, ACORDAM os Excelentíssimos

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