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ilegitimidade da construtora - Página 13

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301 resultados encontrados para ilegitimidade da construtora - data: 14/08/2025

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  • Parecer Jurídico recomendou a rejeição de denúncia contra prefeito Paulo Piau
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Processos encontrados


TJSP 16/04/2013 - Pág. 186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 186 Me - Agravado: Frigorifico São Paulo Industria e Comercio Ltda - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 005889770.2013.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Não vislumbrando a existência da necessária relevância nas alegações expendidas para a atribuição de efeito

TJCE 23/10/2018 - Pág. 575 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2014 575 denunciado acerca da decisão de fl. 76 acima transcrita. ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0002984-85.2018.8.06.0097 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - REQUERENTE: Banco do Brasil S.a. - REQUERIDO: Antonio Leudemi Martins de Oliveira - Me e outros - Intimar o(s) advogado(s) das parte(s) autora para se manifestar, em 15 dias, sobre a contestação a

TJSP 30/05/2019 - Pág. 2171 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2171 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APRECIAÇÃO EM FACE DE RECURSO REPETITIVO (TEMA 938) QUE ASSENTOU: (I) ABUSIVA A COBRANÇA DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA (SATI); VÁLIDO O REPASSE AO PROMITENTECOMPRADOR DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM EM CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DESDE QUE PREVIAMENTE I

TJSP 25/09/2019 - Pág. 3112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3112 Nº 1045897-62.2017.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: METALÚRGICA CAMREY LTDA - Embargdo: Sascar Tecnologia e Segurança Automoti

TJSP 21/10/2019 - Pág. 1863 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1863 ERRO INESCUSÁVEL. RECURSO DE APELAÇÃO DO COMPROMISSÁRIO NÃO CONHECIDO.COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. RESOLUÇÃO. SALDO DO PREÇO QUE NÃO PODIA SER EXIGIDO DIANTE DA AUSÊNCIA DE ADEQUADO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DA UNIDADE. DEPÓSITO EFETUADO, A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS, QUE NÃO O FOI EM PAGAMENT

TJCE 29/11/2021 - Pág. 233 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 233 DOCUMENTO DE FLS. 75/76.4. SOB ESSES ELEMENTOS, NÃO SE PODE FALAR, NO CASO CONCRETO, EM PROVA INEQUÍVOCA DA EXISTÊNCIA DE FRAUDE OU DE OUTRO COMPORTAMENTO DE NATUREZA ILÍCITA CAPAZ DE CINZELAR A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA APELADA, NÃO SUBJAZENDO, NA PRESENTE HIPÓTESE, SUPORTE PROBATÓRIO APTO A AMPARAR A PRETENSÃO FORMULADA PELA RECORRENTE POR OCASIÃ

TJSP 03/02/2021 - Pág. 2064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2064 Bispo (OAB: 343313/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1011783-19.2017.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

TJSP 16/09/2020 - Pág. 1632 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1632 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Americana - Agravante: V. D. F. - Agravado: V. D. da S. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - DERAM PROVIMENTO ao agravo interno para conhecer do agravo de instrumento; e, DERAM PROVIMENTO ao agravo de instrumento para reconhecer cum

TJSP 22/06/2020 - Pág. 2080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2080 FIRMADOS A QUALQUER TEMPO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 13 DA ANS DANOS MORAIS, NO ENTANTO, NÃO CONFIGURADOS - DISCUSSÃO ACERCA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE NÃO CARACTERIZA DANOS MORAIS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESO

TJSP 16/10/2017 - Pág. 2475 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2475 IMPUGNAÇÃO E DEFERIU A PENHORA “ON LINE” DE VALORES – PRETENSÃO DE ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE ANTE A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CDA E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, EIS QUE O JUÍZO DE ORIGEM SEQUER APRECIOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDAD

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