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ilegitimidade da construtora - Página 15

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301 resultados encontrados para ilegitimidade da construtora - data: 13/08/2025

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  • Parecer Jurídico recomendou a rejeição de denúncia contra prefeito Paulo Piau
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TJCE 26/03/2012 - Pág. 150 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 444 150 VANDERLER CARNEIRO PRIMO (OAB 13797/CE), ELIENE OLIVEIRA DE BRITO (OAB 6216/CE), METON CESAR DE VASCONCELOS (OAB 1029/CE) - Processo 0530888-50.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisco Marto de Lima Pinheiro - REQUERIDO: Construtora Queiroz Galvao - Dert - Departamento de Edificacoes, Rodovias e Transportes - Ante o expo

TJSP 22/07/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2011 Processo 1009618-03.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA Vistos. Providencie a serventia o necessário para tornar sem efeito a pe

TRF3 08/06/2017 - Pág. 45 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017733-78.2014.403.6301 - ADEMILSON SEIXAS DA SILVA(SP188134 - NADIA DE OLIVEIRA SANTOS E SP229036 CRISTIANE APARECIDA VACCARI DA SILVA E SP264883 - CRISTIANE APARECIDA GALUCCI DOMINGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI E SP205411B - RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) X VIVERE JAPAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(SP222030 - PATRICIA FRIZZO GONCALVES) SENTENÇA(Tipo A)Trata-se de ação ordinária proposta por ADEMILSON SEIXAS D

TJMS 06/10/2016 - Pág. 98 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3672 98 Processo 0842218-75.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Reqte: Jefferson da Silva Menezes - Lidyane Cristina Soares de Oliveira - Reqdo: MRV PRIME CITYLIFE INCORPORACOES SPE LTDA - PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS) ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBAC

TJSP 08/07/2010 - Pág. 1335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 1335 IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA em face de CARMEN LUCIA DIAS DE CASTRO, alegando que não estão presentes os requisitos para sua manutenção, uma vez que a parte impugnada tem bom emprego, percebendo um bom salário além de viver com razoável luxo em propriedade de grande vulto. Instada a

TJCE 19/07/2018 - Pág. 47 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1949 47 de um acórdão da 3ª Câmara de Direito Privado para requerer que a redução no valor global da multa seja realizada na mesma quantia ali estabelecida, qual seja, R$ 100.000,00 (cem mil reais), mas desconsideram um precedente desta 4ª Câmara de Direito Privado, também colacionado no Acórdão embargado, que reduziu as astreintes de R$ 875.500,00 (oitocentos e setenta e cinco

TJCE 20/05/2019 - Pág. 379 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 379 promovida foi condenada no pagamento das custas processuais, conforme sentença proferida nos autos, transitado em julgado, determino a intimação da parte requerida na pessoa do advogado habilitado, para que proceda ao recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição como dívida ativa do Estado (art. 7º, §2º, da Lei Estadual 12.381/94). P. R. I

TJAM 08/05/2019 - Pág. 433 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital consumidor recorrente é pós pago (vide campo “Planos Anatel”), em contrapartida o fornecedor recorrido não comprova que quando do momento da contratação do plano o recorrente consumidor escolheu/elegeu um plano pós pago, fato esse que somente poderia ser comprovado pelo fornecedor recorrido através da juntada da gravação telefônica da oferta do plano. Verifica-se q

TJSP 08/12/2022 - Pág. 2244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2244 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Amparo - Embargte: U. A. C. de T. M. - Embargte: R. M. (Representando Menor(es)) - Embargda: I. M. P. (Menor) - Magistrado(a) Fábio Quadros Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. EV

TJSP 24/06/2015 - Pág. 2499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2499 no trâmite deste processo, FIXO PROVISORIAMENTE a guarda dos menores Edson José Ferreira da Rocha e Laura Amorim da Rocha em favor da autora. O réu poderá exercer seus direitos de visitas, temporariamente, em finais de semana alternados, retirando os menores do lar materno aos sábados às 10:00h, devolve

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