Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1881 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2596 e Fit 39 alegam a ilegitimidade da construtora, pois não mantém relação jurídica com os autores. No mérito sustentam que não entregaram as chaves antes, porque os autores estavam inadimplentes. Também afirmam que não houve comprovação do pagamento do valor que os autores pretendem ressarcir. Os autores se manifes

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1304 16 Serviço de Recursos da 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0003130-48.2012.8.06.0094 - Apelação. Apelante: Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogado: Heitor Marques Lins de Sousa (OAB: 18023/CE). Apelado: João Romão dos Santos. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONT

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 14 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ANÁLISE DE TODAS AS TESES LEVANTADAS NO RECURSO. DESNECESSIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA EM SEDE DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 18 DO EGRÉGIO TJCE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1- Trata-se de Embargos de Declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2632 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Afonso Celso de Assis Bueno Junior (OAB: 187732/SP) - Elias Duarte de Souza (OAB: 146712/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1011461-70.2015.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2632 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Afonso Celso de Assis Bueno Junior (OAB: 187732/SP) - Elias Duarte de Souza (OAB: 146712/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1011461-70.2015.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2829 inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Eric Augusto Balthazar Bambino (OAB: 172420/SP) - Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB: 154420/SP) - Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1036535-46.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2632 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Afonso Celso de Assis Bueno Junior (OAB: 187732/SP) - Elias Duarte de Souza (OAB: 146712/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1011461-70.2015.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2632 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Afonso Celso de Assis Bueno Junior (OAB: 187732/SP) - Elias Duarte de Souza (OAB: 146712/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1011461-70.2015.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1599 E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Paula Marcilio Tonani