Seção I ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 acerca da isenção pleiteada e, no mérito, alega a ausência da probabilidade do direito invocado. NR.PROCESSO: 5234686.93.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Pois bem. A princípio e, no tocante à ilegitimidade passiva ad causam, observa-se que tal preliminar ainda não foi alvo de

Seção I ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR.PROCESSO: 5138340.17.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5138340.17.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : BELA GOIÂNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS AGRAVADO : DIOVANY JUNIO PEREIRA DOS SANTOS RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Como visto, insurge a agravante

Seção I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NR.PROCESSO: 5291840.06.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5291840.06.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : BELA GOIÂNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS AGRAVADO : RONY CLEISON SALES GOMES RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Como visto, insurge-se a recorrente contr

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região II - FUNDAMENTAÇÃO 1966 A configuração de sua responsabilidade pelos créditos trabalhistas do autor constitui questão de mérito e como tal será devidamente INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. analisada. A Justiça do Trabalho é competente para executar apenas as Afasto a preliminar. contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças condenat

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR.PROCESSO: 5262184.04.2017.8.09.0000 passivo da ação civil pública, sob o fundamento de que cedeu e transferiu os direitos que exercia sobre o imóvel ao Sr. Hélio Correa de Moraes. Pois bem. Aprioristicamente, no tocante à ilegitimidade passiva ad causam, observa-se que tal preliminar ainda não foi alvo de deliberação pelo juiz de direito de primeiro grau de j

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS JOSÉ LUIS CARVALHO(OAB: 167364/SP) N. B. G. D. S. JOSÉ LUIS CARVALHO(OAB: 167364/SP) FABIO RODRIGUES JUNQUEIRA LORENA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 28651/GO) BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. GIOVANI MALDI DE MELO(OAB: 185770/SP) MARLLUS GODOI DO VALE(OAB: 22134/GO) ELLEN

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5854 LTDA e CLARO S.A., requerendo, pelos fundamentos aduzidos na inicial, a condenação das rés ao pagamento das seguintes verbas: 3. PAGAMENTOS diferenças salariais decorrentes da integração da parcela REMUNERAÇÃO. A LATERE. DIFERENÇAS INTEGRAÇÃO NA SALARIAIS “produtividade” na remuneração; adicional de periculosidade; horas extras, assim também con

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2434 Considerando o pagamento efetuado no IDa145e1d, determino: FUNDAMENTOS DA DECISÃO 1. Pague-se o perito, conforme solicitação de IDc09dd17. DANIEL LONGMAN MACHADO pleiteia o desbloqueio de valores 2. Fica o reclamante intimado, com a publicação deste despacho, em suas contas bancárias e pretende exclusão do seu nome da lide para indicar conta bancária de sua

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2435 da matéria, § 3º do art. 790 da CLT, não exige outros requisitos para DANIEL LONGMAN MACHADO pleiteia o desbloqueio de valores o deferimento e a postulação em juízo por intermédio de advogado em suas contas bancárias e pretende exclusão do seu nome da lide particular não é óbice à concessão reclamada, conforme a regra do ao fundamento de ser parte ile

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1482 valor da causa e o pedido de concessão dos benefícios da Justiça DÉBITOS TRABALHISTAS. Gratuita, insurgindo-se contra as pretensões da autora e A segunda reclamada afirma que firmou com a primeira ré, contrato, propugnando pela declaração de improcedência da ação. onde existe cláusula convencionando que eventuais direitos A segunda reclamada ofertou d