904 resultados encontrados para ilustre dr. defensor - data: 04/08/2025
Página 1 de 91
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 1101 destruição das amostras de entorpecentes guardadas para contraprova, a rigor do art. 72 da Lei 11.343/06 (com a redação dada pela Lei 12.961/14), oficiando-se. Arcarão os condenados com o pagamento das custas processuais, encontrando-se, porém, isentos de sua cobrança enquanto forem beneficiários da g
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1739 Processo 0007016-04.2015.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Falsidade ideológica - Israel Domingues de Oliveira Vistos.A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação.Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, não existe nos
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1969 Processo 0030381-24.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Matheus Henrique de Oliveira - Vistos. A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação. Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, não e
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1604 pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, não existe nos autos prova plena e incontestável que conduza a um juízo de certeza quanto a atipicidade do fato narrado ou causas de excludentes da ilicitude previstas no artigo 397 do C.P.P., com a redação dada pela Lei 11.719/0
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 2592 Processo 0005536-46.2016.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0010223-78.2012.8.26.0038 - Vara Criminal da Comarca de Araras/SP) - Alexandre Magalhães de Souza - Vistos etc. Designo a audiência deprecada para o dia 28 de abril de 2017, às 13h55min. - ADV: DEFENSORIA PÚBL
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 1514 do C.P.P., com a redação dada pela Lei 11.719/08.Assim, determino o prosseguimento da ação penal a fim de que, em Juízo, a prova necessária possa ser produzida. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de outubro de 2017, às 14h30min, oportunidade em que serão inquiridas a(s) vítim
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1591 Processo 0007252-19.2016.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Leonardo dos Santos Gomes de Araújo Vistos.A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação.Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, não existe nos autos pr
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1588 foi constituída para exercer a defesa do corréu LUCIANO JESUS DA COSTA (fls. 522) e o advogado Dr. CHRISTIAN PROCÓPIO DE OLIVEIRA REBUÁ, OAB/SP nº 225.628, foi constituído para defender o corréu MÁRCIO SANTOS FERNANDES (fls. 450) e nomeado para defender o corréu DYUAN ALVES DA COSTA (fls. 518/519).Ano
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1743 se. - ADV: EUCLECIO FERNANDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 270328/SP) Processo 0023105-39.2014.8.26.0576 - Inquérito Policial - Ameaça - Gilton Santos Faustino - Vistos.A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação.Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, e
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 1789 Processo 0010879-31.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Adriano Sérgio Ferri - Vistos. A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação. Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, não existe nos autos pr