Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1799 Tabani-Sp.Comunique-se, ainda, o Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões de São José do Rio Preto, referente ao processo nº 1017348-47.2014.8.26.0576 de inventário da falecida Edilia Solis Morilha.Quanto aos demais, objetos, também não interessando ao feito, defiro sua restituição. Providencie-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1931 OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 151103/SP), FABIANA BUSQUETI DA SILVA (OAB 151805/SP) Processo 0037397-29.2014.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS - Apresento breve relatório do feito, nos termos do art. 423, II, do C.P.P, com a redação dada pela Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2008 Sebastião Longo - Vistos. 1) Designo o dia 10/03/2016, às 15h05min, para a realização da audiência prevista no artigo 89 da Lei 9.099/95. 2) O Oficial de Justiça DEVERÁ FICAR com o mandado até 30 dias antes da audiência (cf. Art. 995, § 3º, Cap.VII, NSCGJ), a fim de que o ato seja praticado próx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2100 para diligência(s) requerida(s). - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP), NILSON GRISOI JUNIOR (OAB 232269/SP), ELIZEU TRABUCO (OAB 294037/SP) Processo 0005606-71.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Leonardo Duarte Gonçalves - Inquérito Policial.Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1978 de Jesus Afonso Junior - Vistos. Fls. 104: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, certificando-se. Após, expeça-se a certidão requerida correspondente aos atos praticados pelo advogado nomeado para a defesa do acusado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO BORSATO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1917 ROSSIGNOLI RIBEIRO (OAB 204235/SP) Processo 0016655-51.2012.8.26.0576 (576.01.2012.016655) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - CELSO ANTONIO FERREIRA - Vistos. Fls. 129/141: A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, teve sua resposta à acusação ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 1751 soltura, intimando-se o(a) indiciado(a) a comparecer em Juízo no primeiro dia após a sua soltura, a fim de prestar compromisso acerca das condições do benefício concedido, sob pena de revogação.Quanto a Patrícia Aparecida, seu envolvimento em outros delitos patrimoniais e a ausência de residência fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1545 SILVA - Fica a Defesa intimada para que, em querendo, nos termos do artigo 422 do C.P.P. manifeste-se nos autos no prazo de cinco (5) dias, podendo arrolar testemunhas em número não superior a cinco, juntar documentos e requerer diligências. - ADV: MARCIA DANIELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 240391/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2090 - - Luciano Pereira da Silva - - Luciana Nunes de Alencar - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO os réus WILAMES DE BARROS PEREIRA, LUCIANO PEREIRA DA SILVA E LUCIANA NUNES DE ALENCAR à pena de 08 meses de reclusão e 06 dias-multa, sobre o valor unitário de 1/30 do salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1831 de 04 horas, escondendo seu celular a fim de que não pedisse ajuda. A vítima só conseguiu acionar a polícia após o autuado ter dormido. Tais elementos indicam a personalidade violenta e descontrolada do agente, que, em liberdade, põe em risco a ordem pública, bem como a integridade física e emocional