Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2143 11/12/2015 às 13:30h. - ADV: EDMUNDO ADONHIRAM DIAS CANAVEZZI (OAB 47874/SP) Processo 0028099-76.2015.8.26.0576 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00001375920158260550 - 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - JEFFERSON ROBERTO LINO - Vistos etc. Designo a audiência deprecada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2090 Processo 0000388-45.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Caue Vitar Homsi - - Sergio Barbosa Macierinha - Digam as partes quanto ao cálculo de folha 491, dentro do prazo de cinco (05) dias. - ADV: PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP), DIEGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2090 - - Luciano Pereira da Silva - - Luciana Nunes de Alencar - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO os réus WILAMES DE BARROS PEREIRA, LUCIANO PEREIRA DA SILVA E LUCIANA NUNES DE ALENCAR à pena de 08 meses de reclusão e 06 dias-multa, sobre o valor unitário de 1/30 do salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2090 - - Luciano Pereira da Silva - - Luciana Nunes de Alencar - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO os réus WILAMES DE BARROS PEREIRA, LUCIANO PEREIRA DA SILVA E LUCIANA NUNES DE ALENCAR à pena de 08 meses de reclusão e 06 dias-multa, sobre o valor unitário de 1/30 do salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1988 sua decretação.Providencie-se o necessário, deprecando-se quando for o caso.Cite-se, intime-se e requisite-se. - ADV: JAIR FERREIRA MOURA (OAB 119931/SP) Processo 0012448-67.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Leandro Precioso - Fica a defesa intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1697 Processo 0002049-47.2014.8.26.0576 - Inquérito Policial - Furto - ANTÔNIO CIFER - Vistos. A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação. Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, não existe nos autos prova plena e incontestável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1704 Processo 0044876-25.2004.8.26.0576 (576.01.2004.044876) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Agnaldo Neviman Francisco da Silva - Vistos. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva do sentenciado Agnaldo Neviman Francisco da Silva. Arbitro os honorários advocatícios ao Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1946 argumentos do Ministério Público, o caso permite a concessão de liberdade provisória. Os indiciados foram abordados transportando grande quantidade de munição e armas de fogo, havendo noticia de que transportavam para outro Estado para entrega a terceiro. Em que pese a gravidade da conduta, os acusados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1734 contraprova; IV) Oficie-se ao setor de apreensões comunicando-se a perda dos objetos apreendidos; V) Oficie-se à autoridade policial determinando para que a restituição do veículo apreendido seja realizada em favor de CARLOS ALBERTO SOUZA, pessoalmente ou por suas defensoras constituídas, livre de qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1695 13Defensor constituído, Dr. JORGE GERALDO DE SOUZA, OAB/SP nº 327.382. 227/23710/11/2013 Defesa prévia302/307 357/360401/404426/44421/02/201429/07/201416/10/201404/02/2015Audiência de instrução. 411/42417/09/2015. Decisão de pronúncia: art. 121, §2º, incisos I e IV, CP. 42013/11/2015 (MP)15/10/2015 (r