Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2002 SOUZA MATTA (OAB 143171/SP) Processo 0005306-41.2018.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Karla Moraes dos Santos e outro - Vistos. Fls. 246: comunique-se, com urgência, a requisição da ré para a audiência designada (fls. 205). Int. - ADV: ORLANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1636 Processo 0061908-96.2011.8.26.0576 (576.01.2011.061908) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Gustavo Henrique de Oliveira Caetano - “Vistos. Às conclusão por determinação judicial; decido. Por fatos ocorridos em 03 de setembro de 2011, nesta cidade e comarca, o acusado foi denunciado como incurso no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1800 Processo 0030277-61.2016.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - L.B.O. e outro - Não há alterações fáticas que justifiquem a revogação da prisão preventiva decretada. O autuado está preso por crime de furto qualificado e corrupção de menores, sendo que tais crimes possuem pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1775 gratuidade, bem como à constituição de advogado. Providencie a Serventia, todo o necessário, deprecando-se, quando for o caso. - ADV: ROSANGELA BAPTISTA (OAB 83199/SP), MOACYR DOS SANTOS BONILHA (OAB 248902/SP) Processo 0022000-61.2013.8.26.0576 (057.62.0130.022000) - Termo Circunstanciado - Da Poluiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1744 foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação.Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, não existe nos autos prova plena e incontestável que conduza a um juízo de certeza quanto a atipicidade do fato narrado ou causas de excludentes da ilic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1203 de Trânsito Brasileiro).Presentes os requisitos do art. 44, CP, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo em favor de entidade pública ou privada com destinação social.Transitado em julgado, lance o nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1846 Penal e mediante as anotações e comunicações de praxe, determinar o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial. - ADV: ROBERTO GRISI (OAB 122810/SP) Processo 0021950-35.2013.8.26.0576 (057.62.0130.021950) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Edson Junior Carita e outro - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1636 atestados demonstram que o réu tinha crises convulsivas quando crianaça, o que por si só não comprova que tenha qualquer debilidade ou incapacidade de entendimento. 2. Pedido para acompanhamento médico deve ser elaborado diretamente ao diretor da unidade prisional em que o réu se encontra. 3. Defiro a oit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1850 Defensor, entendo que, por ora, não existe nos autos prova plena e incontestável que conduza a um juízo de certeza quanto a atipicidade do fato narrado ou causas de excludentes da ilicitude previstas no artigo 397 do C.P.P., com a redação dada pela Lei 11.719/08.Assim, determino o prosseguimento da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1605 Processo 0021047-29.2015.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - M.A.V.B. - O flagrante encontra-se formalmente em ordem, conforme analisado no “plantão judiciário”, fls. 126. Observo, entretanto, que o indiciado é primário, comprovou residência fixa e trabalho lícito. As versões do