Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1770 Processo 0000239-66.2016.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - I.A.H.D. - VISTOS.Tendo em vista o cumprimento da transação penal, com fundamento no artigo 76, §6º, da Lei 9099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autuado (a) - ADV: CLAUDIO VIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2281 Processo 0013097-32.2016.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - R.R. e outro - Fica a Defesa intimada para que, no prazo de oito (8) dias, apresente nos autos as razões do recurso de apelação interposto. - ADV: LUCILIO CESAR BORGES C DA SILVA (OAB 79738/SP) Processo 00307

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1967 Acordão para conhecimento.IV) Expeçam-se os ofícios comunicativos.V) Por fim, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.Int. - ADV: CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/SP) Processo 0027725-89.2017.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - R.H.P.B. - VISTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 2076 do(s) acusado(s) por persistirem os motivos ensejadores de sua decretação.Expeça-se o necessário, deprecando-se quando for o caso.Int. - ADV: BRUNA STEFFANE OLIVEIRA COSTA (OAB 377591/SP) Processo 0000701-40.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2291 - I) Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e zona eleitoral respectiva; II) Expeça-se guia de execução definitiva; III) Comunique-se à autoridade policial a suspensão do direito de dirigir; IV) Diga o Ministério Público sobre a folha 219; V) Diga o Ministério Público acerca do cálculo de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1576 AVERIGUADO : W.R.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007402-83.2016.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 793/2016 - Lins AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.C.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007403-68.2016.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 794/2016 - Lins AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.X.S. VARA:2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2307 advogado nem apresentada a defesa, no prazo legal, fica, desde já, para ciência do(s) denunciado(s), nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar na(s) sua(s) defesa(s). - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP) Processo 0025139-50.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1968 Processo 0015268-93.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Laís Cristine Trindade Vistos. A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação. Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, não existe nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 1686 SP), ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB 206320/SP), EDIMILSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 385368/SP), BARBARA SIQUEIRA FURTADO (OAB 357824/SP), GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB 309807/SP) Processo 0011817-60.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LOUISE CAROLINE RIGUETI Vistos.1. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 1098 Takashi - Vistos... Ao cálculo e digam as partes. Int. (Fica o defensor intimado para se manifestar nos autos com relação ao cálculo de fls.183) - ADV: ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP) Processo 3015397-18.2013.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Dyane de Sou