296 resultados encontrados para imediato. in casu - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 486 Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT. [destaques da Relatoria] FUNDAMENTAÇÃO Tratando-se, pois, de decisão interlocutóri
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 EXECUTADO 7593 CHUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES S/A HUDSON TEIXEIRA PINTO(OAB: 153973/MG) PEDRO MOREIRA DE SOUSA(OAB: 66237/MG) ELIZABETH CLAUDENE GOMES(OAB: 66314/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: - CHUA DISTRIBUIDORA DE A
O art. 40 da Lei 6.830/80, dispõe que: "Art. 40. O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2188 .(OAB: -) SIMARA GOMES CARDOSO .(OAB: -) SIMONE BARCELOS GOMES .(OAB: -) Fica o exequente, por seu procurador, intimado para tomar ciência da decisão proferida nos autos supra, cujo teor segue transcrito abaixo: DESPACHO Com o advento da Lei nº 13.467/17 foi inserido o art 11-A na CLT, que assim diz: Art. 11-A. Ocor
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO possíveis incorreções do quantum exequendo. Destarte, o recurso se esvai, prematuramente, pois nem mesmo ADVOGADO 310 WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: 198602/SP) supera o juízo de admissibilidade. Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO DO VOTO - VIA VAREJO S/A Não conhecer do Agravo de Petição interposto pela CAIXA PODER JUDICIÁRIO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 332 ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ADRIANA BENNI DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 13201/ AL), ADV: ANTONIO LUCAS DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 15113/AL) - Processo 0700674-07.2016.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUTORA: Djanir Barbosa Silva - RÉU: Master Eletrôni
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 332 ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ADRIANA BENNI DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 13201/ AL), ADV: ANTONIO LUCAS DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 15113/AL) - Processo 0700674-07.2016.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUTORA: Djanir Barbosa Silva - RÉU: Master Eletrôni
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 TA-SE DE DECISAO SIMPLES, POSTO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POS SE, COMO EXEQUENTE, PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO, UMA VEZ QUE A INSCRICAO COBRADA FOI DEVIDAMENTE QUITADA. DESSE MODO, COM FUNDAM ENTO NO ARTIGO 924, INCISO II E 925, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO DE CIVIL C/C ARTIGO 26 DA LEI N 6.830/80, JULGO EXTINTA A PRESENT E EXECUCAO FISCAL. CONDENO A EXECUTADA AO PA
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 87 Desembargador Relator. nessa fase processual. Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Senhor Desembargador Eduardo Almeida. Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas, entre os dias 12 a 14/11/2