296 resultados encontrados para imediato. in casu - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2534 Alegam os agravantes, em síntese, que o agravo de petição merece definitivo ou terminativo, mas sim, interlocutório. ser processado, uma vez que cabível em face da decisão atacada. Não obstante a alínea "a" do art. 897 da CLT preveja a interposição Posto isso, requer a reforma da r. decisão a quo, com o de Agravo de Petição em face de todas as decisões
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP) CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: 173751/SP) FABRICIO JOSE NATAL PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP)
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUIZ SENTENCIANTE: ALESSANDRO TRISTAO 2624 790b10e). [...]" O item 1 da decisão acima se refere à insurgência dos executados [5] quanto à indisponibilidade incluída sobre suposto bem de família, embora os agravantes não tenham produzido prova nos autos dos requisitos exigidos pela Lei 8.009/1990. Já o item 2 se refere a impugnações acerca do direcionamento da Con
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2649 destrancamento do apelo. Juiz em fase de execução, tal dispositivo deve ser interpretado de Contraminuta apresentada pelos agravados. forma sistemática, ou seja, em conjunto com o sistema em que É o relatório. inserido. Assim, é preciso considerar, também, o disposto no § 1º do art. 893 da CLT, que determina que os incidentes do processo serão resolvidos pe
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 acrescentado pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)" 732 Fundamentação O instituto em comento é uma medida satisfativa tomada antes de completar-se o debate e instrução da causa, razão pela qual a Lei a DESPACHO condiciona a certas precauções de ordem probatória. Mais do que a 1. Diante do recolhimento do valor das custas pelo autor, conforme simples aparência de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 SE ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA AS FLS. 103/106. CUMP RA-SE. POSSE, 19 DE OUTUBRO DE 2.018. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 270602-96.2003.8.09.0132 ( 200302706024 ) 761 EXECUCAO FISCAL UNIAO JOSE ANTONINO DA SILVA OLGA REGES VELENTE DA SILVA (ESPOLIO) AD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 UTRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA DE SPACHO VISTOS E EXAMINADOS. PROCEDA-SE A INTIMACAO PESSOAL DOS AUTORES, VIA CORREIOS, POR MEIO DE AR AVI SO DE RECEBIMENTO, EM MAOS PROPRIAS, NO ENDERECO INFORMADO NA INI CIAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS. 98/98-V, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEIT
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 307 Participaram da sessão os Desembargadores Fernanda Maria interpôs Agravo de Petição não possui natureza terminativa, Uchoa de Albuquerque (Presidente), Durval Cesar de Vasconcelos porquanto, como medida de economia, apenas determinou que a Maia,Francisco José Gomes da Silva, Emmanuel Teófilo execução seja procedida de forma individual, de se reconhecer sua Fu
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2556 decisório, são irrecorríveis de imediato. In casu, a r. decisão interlocutória assim consignou: "1. Indefiro o pedido constante dos itens "VII.2 e VII.2.1" de fls. Recurso da parte 1362/1374 (ID. 790b10e), até que haja quitação integral da execução. Observe o peticionário que não se trata de ato de expropriação, mas apenas de indisponibilidade do bem consi
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2565 embora os agravantes não tenham produzido prova nos autos dos requisitos exigidos pela Lei 8.009/1990. Já o item 2 se refere a impugnações acerca do direcionamento da Contra a r. decisão de ID e535c80, que denegou processamento ao execução em face da sócia e ex-cônjuge do executado, Sra. Sueli agravo de petição interposto pelos executados, estes interpõem A