Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2710 queira. Aguarde-se a informação por 60 dias. Após decorrido o prazo, no silêncio, intime-se a exequente nos termos do §1º, do artigo 267 do CPC, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP). Processo 1001806-73.2014.8.26.0451

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 2137 integralmente cumprida, conforme depósito de ID bd093b2. Os Superior, proferida em sede de recurso repetitivo, vincula toda a demais valores objeto de bloqueios e disputas entre a Petrobras e a Justiça Laboral de 1º e 2º graus, conforme a nova sistemática reclamada não dizem respeito a este processo e não poderiam processual trazida pelas Leis 13.015/2014 e 13

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1829 Por outro lado, a omissão que desafia embargos de declaração A Turma julgadora decidiu as questões postas nos embargos, vincula-se, como está no caput do artigo 897-A da CLT, a ponto manifestando-se, especificamente, a respeito de todas as matérias, sobre o qual devia pronunciar-se o Juízo. Isso importa dizer que a inclusive sendo destacados, no próprio recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 3532 137.01.2010.004421-9/000000-000 - nº ordem 1953/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ILDA RODRIGUES DAROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 17 - Despacho: “Vistos. Defiro ‘a autora os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. Cite-se o réu para contestar no prazo legal, observado

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A questão é pertinente à fase de liquidação de sentença, inclusive por força da discussão ainda presente acerca do momento do fato gerador, o que importa dizer, que a reclamada deverá comprovar sua condição especial no momento oportuno. Rejeito. Recurso da parte Fundamentação Item de recurso Conclusão do recurso Mérito Código para aferir autenticidade dest

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região social na área da Saúde CEBAS-Saúde. Mérito A questão é pertinente à fase de liquidação de sentença, inclusive por força da discussão ainda presente acerca do momento do fato gerador, o que importa dizer, que a reclamada deverá comprovar sua condição especial no momento oportuno. Rejeito. Recurso da parte Fundamentação Item de recurso Conclusão do recurso

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 10977 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41d938e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41d938e proferido nos autos. CONCLUSÃO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Nesta data, faço o feito concluso ao(a) M

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 exame dos pressupostos extrínsecos do recurso ou de erro 1840 material. material. A omissão que desafia embargos de declaração vincula-se, como A contradição que desafia embargos de declaração é aquela que está no caput do artigo 897-A da CLT, a ponto sobre o qual devia deriva de proposições inconciliáveis da própria decisão, ensejando pronunciar-se o Juí

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região quanto ao requerimento de isenção da cota previdenciária patronal, diante da sua condição de entidade beneficente de assistência social na área da Saúde CEBAS-Saúde. Mérito A questão é pertinente à fase de liquidação de sentença, inclusive por força da discussão ainda presente acerca do momento do fato gerador, o que importa dizer, que a reclamada deverá compr

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1652 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO O reclamado ALEXLAN REINALDO DOS S