Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO(OAB: 75476/MG) MAIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ISABELA NUNES SERGIO(OAB: 172213/MG) TRANSPORTADORA CNHBV EIRELI ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO(OAB: 75476/MG) MAURICIO RODRIGUES DA SILVA LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA(OAB: 115946/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECORRIDO ADVOGADO 1042 MAURICIO RODRIGUES DA SILVA LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA(OAB: 115946/MG) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA:HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCESSO DO Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO. TRABALHADOR BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA - MAIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME GRATUITA. Deferidos os b

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CAROLINE RODRIGUES BRAGA(OAB: 132158/MG) CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA COSTA(OAB: 158112/MG) LUIZ OTAVIO POSSAS GONCALVES LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB: 109853/MG) EQUATORIAL - PARTICIPACOES LTDA LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB: 109853/MG) GALPAO ADEGA LTDA LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB: 109853/MG) Intimado(s)/

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 pagamento, ou garantir a execução, observada a ordem disposta no 9337 ADVOGADO ADVOGADO ELIAS SILVA LIMA(OAB: 196076/MG) EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 44071/MG) HENRIQUE GOMES DA FONSECA(OAB: 150515/MG) EXPRESSO GARDENIA LTDA FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA LUIZ ROBERTO MAIA GONCALVES artigo 835 do CPC, sob pena de e

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Cumpra-se. 0000750-91.2017.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6335002218 AUTOR: CAIO LUCAS SILVA E SOUZA (SP359533 - MONICA CRISTINA MAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora pretende a condenação do INSS em obrigação de fazer. O juízo determinou que a parte autora regularizasse sua repres

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo a gratuidade de justiça. Decorrido o prazo para interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos eletrônicos. Sem custas, nem honorários advocatícios nesta instância (artigo 55, da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício previdenciário. O juízo determinou que a pa

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, a parte autora não cumpriu integralmente a determinação, tendo apresentado comprovante de residência em nome de terceiro com declaração de residência sem firma reconhecida, bem como documento com informação de número do CPF/MF ilegível. É o relatório. Com efeito, a petição inicial deve ser indeferida, visto que a parte autora não atendeu à determinação do juízo para sanar irregularidades processuais que impedem o prosseguimento regular do feito. Outrossim, importa

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo para interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos eletrônicos. Sem custas, nem honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se 0001388-95.2015.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6335005593 KARINI TIBIRICA SILVA E PAIVA (SP201921 - ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sem razão, contudo. 13487 audiência de instrução, com aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato (Ids 491b164 e 010b7b0), não tem o condão de Não foi determinada a realização de perícia médica. afastar a prova técnica produzida anteriormente. O autor não impugnou o encerramento da fase de instrução em Neste sentido a Súmula nº 74, item II

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Uma vez que não foi acolhido o pedido, eventual recurso interposto terá efeitos devolutivo e suspensivo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000709-56.2019.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6335002767 AUTOR: FLAVIO GOMES DE LIMA FILHO (SP411986 - GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Trata-se de ação em que a p