CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8029350-78.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: VIVO S.A. e outros Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA, BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA, RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA, SHAYLYNE DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4249 969,78, em 12 vezes, nas faturas subsequentes.6. Pagamento do valor de R$ 969,78, que fora realizado pela Autora na data de 17/10/2019, que foi creditado em sua fatura no mês subsequente, amortizando o saldo devedor (seq. 1.8), não se constatando pagamento em duplicidade, ante a restituição do valor pela instituição financeira, na fatura seguinte.7. Informaçã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2904 Analisando tais circunstâncias, mormente o fato de a parte autora ter ficado sem fornecimento de energia elétrica em sua residência por excessivo tempo, bem como as condições sociais das partes, verifica-se que a quantia não pode ser tão diminuta ao ponto de se tornar inexpressiva para a requerida, fazendo com que valha a pena repetir a conduta e continue

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 895 2. Sendo a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita não se impede a fixação de honorários recursais, no entanto sua exigibilidade ficará suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC/2015. 3. Embargos de Declaração acolhidos para, em suprimento à omissão, determinar a suspensão da cobrança dos honorários recursais, em observância às

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1850 Vistos. 1 - Cuida-se da aç¿o proposta por Luzia da Silva Barbosa em face das Centrais Elétricas do Pará, sob o argumento de que, em 01/2017, restou surpreendida com a cobrança do valor de R$ 1.198,81 (mil e cento e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), referente à diferença de consumo n¿o registrado, resultante de termo de ocorrência e inspeç¿o formulado pela Celpa. Busca, em tute

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 do artigo 38 da Lei 9.099/95. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, visto que a requerida é fornecedora de serviços, cuja destinatária final é a parte autora (artigos 2º e 3º do CDC). O processo encontra-se maduro para julgamento, eis que a produção de qualquer outra prova mostra-se absolutamente prescindível. Insta consignar que a inversão do ônus da prova, nas re

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 direta? do fornecimento de energia sem passar pelos medidores. Ademais, a revisão de consumo apresentada (ID 4062351 ? fl. 07) aponta que o efetivamente houve diferença entre o consumo faturado e o efetivamente ocorrido no período em questão. Assim, não há indício de falha na medição de energia elétrica no imóvel. Nessas razões, estando corretos os valores cobrados pela CEB, não resta conf

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1773 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0541668-46.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Agostinho Da Silva Graca Mello Advogado: Walter Alves Soares (OAB:BA28363) Advogado: Adriana Miranda Santos Soares (OAB:BA537

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2406 Diante do reconhecimento pela Agência Reguladora da complexidade do projeto de universalização de fornecimento de energia elétrica no Estado da Bahia, existindo, inclusive, resolução prorrogando o prazo final para a consecução da mencionada universalização, não se pode condenar a concessionária Ré a realizar de forma compulsória e antecipada a ligação n

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162- Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1152 Ipirá/BA, 21/08/2022. ARLETE RIBEIRO DA SILVA Diretora de Secretaria (documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001433-89.2022.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Autor: Maria Teresa Gomes Lima Da Silva Advogado: Tiago Domicio Figueredo M