Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1669 DUQUE DABUS (OAB 248505/SP) Processo 1014857-67.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ROSANGELA CRISTINA DA SILVA - BANCO SANTANDER S/A - Ordem nº: 2014/001319 Vistos. Homologo o acordo de fls. 24/25 e com fundamento no artigo 269, III, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 576 valor de R$ 322,23 mais porte de remessa e retorno no valor de R$ 29,50 por volume. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0051558-81.2012.8.26.0554 (554.01.2012.051558) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Banco Itaucard Sa - Felipe Freitas de Souza - Vistos. Banco It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1670 (OAB 200651/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP) Processo 1018484-79.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - FABIO ELIAS BALBINO - BANCO OMNI S/A - Ordem nº: 2014/001603 - Vistos. A capitalização de juros por instituição financeira não é proibida. Também a taxa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 47 Civil, os quais dizem respeito, basicamente à verossimilhança das alegações demonstrada por prova inequívoca, caracterizados pela posse e esbulho ou turbação. Alegação verossimilhante é o arrazoado que tem, em seu bojo, a aparência da verdade, que faça o interlocutor crer, de plano, na possibilidade

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 Assim, não estando presente, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão a direito da personalidade da requerente, não se justifica a pretendida reparação a título de dano moral. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do inciso I do artigo 269 do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.

Publicações Judiciais ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RÉU EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "1. Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença na qual pretende a ECT receber de GADL Comércio de Macacos Hidráulicos Ltda a quantia de R$ 2.185,57 (dois mil, cento e oitenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos) atualizada até novembro de 2008, referente ao inadimplemento do Contrato de Prestação de Servi

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2619 De fato, ao passo que a lei consumerista veda a cláusula que prevê a perda total das prestações pagas pelo consumidor, permite que seja pactuada pena para o descumprimento da obrigação pelo consumidor, a fim de se evitar os possíveis abusos. A cláusula penal, também denominada de pena convencional tem como finalidade principal pré-liquidar danos, em caráter antecipado, quando houver inadim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Liquidações. Após, venham conclusos para sentenç a. P. e Int. 0003802-19.2012.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X ADILSON DIAS DE CARVALHO(SP125871 - ELDENY TEIXEIRA COSTA) Fls. 54/59 - Defiro ao réu os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1060/50. Outrossim, dê-se vista à Caixa Econômica Federal para que resposta/impugnação em face da oposição dos embargos monitórios de fls. 33/47. P. e Int. 0005750-93.2012.403.6126 - CAIXA E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença Tipo B SENTENÇA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL promove ação de busca e apreensão de veículo em face da HI5 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BLINDAGEM EIRELLI ME e de RENATA SANTANA BELCHIOR com fundamento no inadimplemento do contrato de financiamento de veículo, identificado pelo chassis: 9BG124HF0BC434835 e RENAVAM 00272392448 (ID21927901). Foi deferida a liminar pretendida, sendo procedida a busca e apreensão do veículo (ID36835048). Citados, não houve contestação dos réus. Fundame

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3799 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Petição ID c221f93 JUSTIÇA DO O Banco Bradesco Financiamentos S.A., por meio da manifestação de ID c221f93, requer a liberação da restrição de transferência inserida por meio do RENAJUD no veículo Vectra Sedan de placa INTIMAÇÃO EPV3649 (ID 469b26e), do qual é credor fiduciário. Fica V. Sa. intimado para t