10.001 resultados encontrados para inadimplemento do contrato. - data: 12/08/2025
Página 10 de 1001
Processos encontrados
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 8642 “serviço de distribuição de produtos acabados Brasil Kirin, em impacto nem na atividade-meio e nem na atividade-fim. Nesse caso, bares, lanchonetes, adegas (ponto a ponto)”, inclusive de fato, o contrato de transporte tem nítida natureza comercial, responsabilizando-se o motorista pela entrega, recebimento de diferente da hipótese aqui analisada, na qual o
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 5765 O caso dos autos, não há dúvida, enquadra-se aos parâmetros Nesse contexto, soa até mesmo inconstitucional o posicionamento acima estabelecidos. O "contrato de prestação de serviços de defendido em contestação, "data venia", ao desconsiderar que a vigilância armada" juntado às fls. 484/493 evidencia a contratação própria ordem constitucional vigente,
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 12762 Constituição Federal. Para que tenha incidência a responsabilidade subsidiária aqui Note-se que ao contrário do que parece entender a segunda reconhecida, basta o inadimplemento do contrato por parte do reclamada, nestes autos não se pretende declarar nenhuma ilicitude devedor principal, não havendo necessidade de se esgotarem todas da terceirização empree
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 12705 fixados com uma entidade interveniente. (in, “Curso”, LTr, 2018, p. conjunto probatório, todo labor se desenvolveu a benefício da 534) segunda demandada. E não é possível entender que o reclamante não esteja inserido Não se inserem nesta responsabilidade, obrigações nesse contexto, assim como não é razoável entender que, apesar personalíssimas do
levantamento em favor da CESP, com prazo de sessenta dias contados da data de emissão, do saldo remanescente apurado na conta de fls. 535/537 e intime-se para retirada, que somente poderá ser realizada pelo advogado que o requereu ou pela pessoa autorizada a receber a importância.No mais, cumpra-se o determinado na decisão de fls. 635.Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.I. MONITORIA 0902309-07.2005.403.6100 (2005.61.00.902309-3) - CAIXA ECONOMICA FEDER
3386/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 126 labor empreendido, dar de ombros para os direitos trabalhistas vigência do pacto empregatício, uma vez que, segundo se infere do inadimplidos. conjunto probatório, todo labor se desenvolveu a benefício da O mesmo autor antes citado destaca a perniciosidade dessa segunda demandada. sistemática de trabalho, que na medida em que dissocia o tomador Não se inserem
0004736-75.2014.403.6103 - GONCALINO BICUDO DO NASCIMENTO(SP175292 - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos etc.Verifico que, embora o autor tenha requerido a juntada da procuração às fls. 33-34, o respectivo instrumento de mandato não acompanhou a petição.Concedo o prazo último de 10 (dez) dias para regularização da representação processual, sob pena de indeferimento da inicial.Cumprido ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos.Intimem-se. DEPOSITO 0002
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 na forma do art. 31 da Lei 8.212 /1993". 5748 válido desse tipo de negócio jurídico - a responsabilidade subsidiária de que dela se esplende. O caso dos autos, não há dúvida, enquadra-se aos parâmetros Nesse contexto, soa até mesmo inconstitucional o posicionamento acima estabelecidos. O "contrato de prestação de serviços de defendido em contestação, "data
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 8635 Note-se que ao contrário do que parece entender a segunda não são quitadas em audiência. Em relação à segunda demandada reclamada, nestes autos não se pretende declarar nenhuma ilicitude tudo é controvertido, inclusive a sua responsabilidade para com o da terceirização empreendida, mas apenas reconhecer um efeito contrato de trabalho aqui analisado. vál
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 10387 responsabilização deste, principalmente quando constatada culpa Veja-se do documento juntado à fl. 192, que em ofício de “in vigilando” na execução do contrato. 07/10/2019 a Adeso admite pendências em setembro/2019, sendo Aliás, em várias passagens do julgamento pelo qual o Supremo certo que na ata de reunião juntada à fl. 194, cuja finalidade era