10.001 resultados encontrados para inadimplemento do contrato. - data: 11/08/2025
Página 5 de 1001
Processos encontrados
Edição nº 119/2010 Brasília - DF, terça-feira, 29 de junho de 2010 Nº 96428-6/10 - Ordinaria - A: DIEGO RIBEIRO PIMENTEL. Adv(s).: DF021498 - Iviane Cristina Goncalves Penha. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Desta forma, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos do art. 273, do CPC.Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade da justiça.Emende-se a inicial, em 10 dias, para requerer, no pedido final, a realiza
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 998 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2017 Processo 0004663-45.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1006769-02.2013.8.26.0309) (processo principal 100676902.2013.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - F. Rezende Consul
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1701 o atraso na obtenção do financiamento se deu por culpa exclusiva da construtora. (TJMG - Apelação Cível 1.0024.11.330303-6/001, Relator(a): Des.(a) Newton Teixeira Carvalho , 13ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 20/02/2020, publicação da súmula em 06/03/2020) Assim sendo, as rés devem restituir 80% (oitenta por cento) dos valores que lhe foram pagos a titulo de sinal e acordo, pois a rescisão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 247 Vistos, etc. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face AECIO BERNARDO DE SOUZA visando obter ordem liminar de busca do veículo marca/modelo FIAT/UNO MILLE CELEB/CELE, Gasolina, placa NZZ8C96, chassi 9BD15844AD6719676 ano/modelo 2012/2012, cor BRANCA em virtude do inadimplemento do contrato de finan
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 5819 própria ordem constitucional vigente, o Estado Democrático de Código Civil prevê que "a obrigação solidária pode ser pura e Direito, fundam-se na dignidade da pessoa humana e nos valores simples para um dos co-credores ou co-devedores, e condicional, sociais do trabalho (CF, art. 1o., III e IV), preceitos estes que ou a prazo, ou pagável em lugar diferente,
MONITORIA 0002072-06.2013.403.6136 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X ROBINSON FERNANDO DOLENC DORTA SENTENÇAVistos em inspeção.Trata-se de ação de monitória proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF em face de ROBINSON FERNANDO DOLENC DORTA visando o pagamento de débito decorrente do inadimplemento do Contrato Particular de Abertura de Crédito à Pessoa Física para Financiamento de Materiais de Construção e Outros Pactos n.º 000299160000085933, c
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 5757 subsidiária de que dela se esplende. Na verdade, subsidiariedade nada mais é do que variação da Nesse contexto, soa até mesmo inconstitucional o posicionamento mesma responsabilidade solidária, com a especificidade da defendido em contestação, "data venia", ao desconsiderar que a aposição de cláusula de preferência ou condicional. O artigo 266 do própr
9. Outrossim, a parte prejudicada pela não realização da suposta operação bancária, Casa Lotérica São Miguel Ltda, ao solicitar à Ouvidoria da CEF o cancelamento do pedido no qual se apurava a falha no processamento do aludido depósito tornou duvidosa a existência do alegado depósito. 10. Assim, uma vez não tendo o requerente se desincumbido do ônus de demostrar fato produtor de abalo psicológico, não faz jus à indenização por danos morais. 11. Recurso de apelação da parte a
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 5740 da terceirização empreendida, mas apenas reconhecer um efeito as possibilidades executórias em relação ao empregador, para só válido desse tipo de negócio jurídico - a responsabilidade depois ter início a execução em face do devedor subsidiário. subsidiária de que dela se esplende. Na verdade, subsidiariedade nada mais é do que variação da Nesse co
9. Outrossim, a parte prejudicada pela não realização da suposta operação bancária, Casa Lotérica São Miguel Ltda, ao solicitar à Ouvidoria da CEF o cancelamento do pedido no qual se apurava a falha no processamento do aludido depósito tornou duvidosa a existência do alegado depósito. 10. Assim, uma vez não tendo o requerente se desincumbido do ônus de demostrar fato produtor de abalo psicológico, não faz jus à indenização por danos morais. 11. Recurso de apelação da parte a