Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 175 NESPECHI JUNIOR (OAB 210051/SP) Processo 0001328-64.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Tutela e Curatela - José Maria de Abreu - Adão de Abreu - Vistos. Trata-se de ação de Interdição com pedido liminar de nomeação de curador provisório, proposta por JOSÉ MARIA DE ABREU em face de ADÃO ABR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 693 contratualmente a conclusão e entrega da unidade e, posteriormente, entender-se pelo não descumprimento do contrato, sob o fundamento de que teria ocorrido fatos alheios à sua vontade. A segunda que a cláusula de tolerância não é nula por si mesma e a sua previsão se liga ao fato público e notório de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2246 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3227 Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia - Deram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE POR FALTA DE VISTO EM PAÍS DE ESCALA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE. RELAÇÃO JURÍDICA EXCLUSIVA DE COMPRA E VENDA DE PASSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2583 de pagamento apresentados à p.15, razão pela qual renovo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte credora providencie o recolhimento das custas (R$12,20; guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2195/14 (DJE de 08.08.2014), para a realização do bloqueio via sistema BACE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 135 NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP) Processo 0034822-98.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Renata Mortatti Tamburus de Souza - Banco Bradesco S/A - Conheço dos embargos de declaração de fls. 110 porque tempestivos e lhes dou provimento porque, de fato, há o erro mate

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 524 falar na execução dos honorários a que se refere fls. 36. Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Intime-se. - ADV: JOSE MANSSUR (OAB 28443/SP), MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP), LUIS EDUARDO REZENDE (OAB 691

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 895 sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetrado. Por outras palavras, o direito invocado, para ser amparável por mandado de segurança, há de vir expresso em norma legal e trazer em si todos os requisitos e condições de sua aplicação ao impetrante: se a sua exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 450 Convém assinalar que, como dito, a dívida foi apontada pela demandante na época do ajuizamento da ação. Ainda, a demandante não se opôs a impugnação por divergência de valor, ao contrário, concordou (incidente nº 08). Por qual motivo e de forma contraditória sustenta, nesta fase processual, que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 410 corriqueiro, que pode ser facilmente resolvido, até extrajudicialmente, não existindo qualquer prova de que tenha a ré efetivamente se empenhado em fazê-lo, como era de sua obrigação legal, e perante todos os condôminos que, passados mais de 10 anos do inícios das obras, não têm constituído o condomínio e suas r