119 resultados encontrados para inadimplemento parcial de contrato - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 327 Processo 4003115-35.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Telefonia - NAMASA COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA ME - TELEFÔNICA BRASIL SA - Apresente a requerida os documentos solicitados à fl. 264, no prazo de 60 (sessenta) dias. Após, cumpra-se o art. 398 do CPC. Após, conclusos. - ADV: THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 27
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 393 provimento ao recurso. São Paulo, 9 de abril de 2012. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Paulo Henrique de Souza (OAB: 285856/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 0068231-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Seguro Saúde S/A - Agravado: Olavo Garcia Ferreira da Silva Junior - Vistos.
Edição nº 164/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de agosto de 2013 16ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Alberto Martins Filho Diretora de Secretaria: Judith de Andrade Zoehler Santa Helena Para conhecimento das Partes e devidas Intimações \Pauta\ CERTIDÃO Nº 2004.01.1.045059-7 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: REGINA TEREZA DE BRITO PRIETO. Adv(s).: DF005778 - Regina Maria de Freitas Castro, DF014524 - Roge
TJSP 09/07/2020 - Pág. 1711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1711 de risco ao resultado útil do processo. Assim, resta indeferida a liminar pleiteada. Comunique-se o MM Juízo “a quo”. Dispensada a intimação da parte agravada para apresentar contraminuta, pois ainda não formalizada a relação jurídica-processual. À Mesa, em julgamento virtual (voto nº 34414). Int. - Magistrado(a) Robe
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 62 Código de Defesa do Consumidor, e dizendo que os erros e a demora excessiva por parte da ré lhe causaram prejuízos, pede a procedência da ação para o fim de ser a ré condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e lucros cessantes (valor mensal pela privação do uso do bem durante o atraso na conclus�
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2034 157 jurisprudência a respeito, ou seja, a fixação de alugueres mensais de 0,5% do valor atualizado do contrato, aqui considerado o valor de R$ 84.523,38, com juros legais, desde a data inicial do atraso até a efetiva entrega das chaves, compensando-se com a parcela das chaves ainda devida pelos autores. Por fim, inexistem
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 365 congelado na data em que o imóvel deveria ser entregue e para que ré seja condenada ao pagamento do valor da diferença entre esse valor e o saldo devedor apurado na data da efetiva entrega do bem. Regularmente citada, a ré apresentou defesa alegando, em síntese, conexão com a ação de rescisão contratual que promov
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal e SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - 2º Vogal, sob a Presidência da Senhora Juiza SON? RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O, em proferir a seguinte decisão: RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 31 de Janeiro de 2019 Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator RELATÓRIO Na forma do art. 46 da Lei 9.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2641 201 CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. (Número do Processo: 0800053-53.2019.8.02.0000; Relator (a):Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo; Comarca:Foro de Maceió; Órgão julgador: 2ª Câmara Cível; Data do julgamento: 22/05/2019; Data de registro: 24/05/2019) AGRAVO DE INST
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3127 juízo, a percepção de danos morais. A ré, por sua vez, sustenta a regularidade na sua conduta, exibindo aos autos tela sistêmica que da conta de que o credito foi devidamente disponibilizado à autora. Esclarece que havia um débito da fatura anterior, no valor de R$ 12,09, além da taxa de seguro e manuten�