Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 78 20.05.2014). NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - Não caracterização - Julgamento antecipado da lide - Presentes os requisitos do art. 458 do CPC - Possibilidade do juiz dispensar a produção de outras provas - Princípio do livre convencimento motivado - Aplicação do art. 330, I do CPC - PRELIMINAR REJEITADA. AQUISIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2234 - Edson Morceli - Vistos. Diante da inércia do requerente, que deixou de promover o devido andamento ao feito (fl. 68), JULGO EXTINTA a presente ação, movida por Jurandir Valeriano Borges contra Edson Morceli, com fundamento no artigo 267, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. Após o trânsito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 411 manifestação do autor quanto à Contestação e documentos juntados aos autos (fls. 24ss) - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP) Processo 100277

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 879 Benaim - Isabel Mary Thereza Rostworowski da Costa - Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, imputando a adjudicação. - ADV: ILANA HAMAOUI (OAB 128273/SP), EDNA MORENO FERRAGI (OAB 118554/SP), JURANDIR VIEIRA DE MELO (OAB 52626/SP) Processo 0106422-10.2011.8.26.0100 (583.00.2011.106422) - Procedimento Sum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 339 a cláusula que prevê que a obrigação da ré está cumprida com o “habite-se”, uma vez que tal não significa efetiva entrega do imóvel para os compradores. DA INDENIZAÇÃO Houve atraso na entrega do imóvel desde 15/02/2012 até a efetiva entrega das chaves, o que deverá ser provado, na fase de cumprimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 317 aditamento ao contrato, prorrogando o pagamento da última parcela do preço, referente ao financiamento bancário, a pedido dos autores, para o dia 31/05/2011, alterando, também, a data da conclusão da obra para 31/05/2011, tudo a demonstrar que não houve atraso na entrega da obra, especialmente porque as chaves foram en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 449 código 434-1 (Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011), sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. (Ciência do comprovante de solicitação de transferência de valores on line via Bacen já juntado aos autos R$29.162,25 e do comprovante de pesquisa de veículos on line via Renajud já juntado aos autos)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 695 data da contratação, recalculando-se o saldo devedor e restituindo ao autor, se o caso, o valor pago além do devido, de forma simples. Por consequência, julgo o feito extinto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência na maior parte dos pedidos, arcará o autor com as cus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1271 se em cartório por 180 dias, para eventuais consultas. Decorridos, arquive-se, com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 1017235-03.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Antonio Bento dos Santos - Valter Rezende Simões e outros - Fls. 328/334: Ante o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1125 Processo 1038484-83.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Contratos Administrativos - Consórcio Reformas Metrô Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Cuida-se de demanda visando indenização por inadimplemento parcial de contrato administrativo. Necessária prova pericial, a fim de determinar os se