Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 MARCELO DOMINGUES PEREIRA (SP174336) OS MESMOS 5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710026097 - Renovatória de Locação DIREITO CIVIL. AÇÃO RENOVATÓRIA. LOCA

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 por sua genitora em sítio eletrônico, não possui o condão de gerar dano moral

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1537 art. 4º, § 2º, da Lei nº 9.307/96. Precedente do STJ. 3) Deve ser cassada a sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, cujo autor é consumidor, sob o fundamento de que a solução dever ser submetida ao juÃ-zo arbitral, pois a abusividade da cláusula, no caso, é nÃ-tida.  (TJMG - Apelação CÃ-vel  1.0024.13.165751-2/001, R

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 3. A cláusula penal possui relação direta com o princípio da função social do contrato e das obrigações e deve levar em consideração a razoabilidade. No caso em tela, verifica-se que houve inadimplemento parcial do contrato pelos apelados, considerando a demora para a entrega do Habite-se, bem como retenção unilateral e excessiva pela recorrente de parte do p

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A APELADOS: FÁBIO ANDRÉ E OUTRAS RECURSO ADESIVO RECORRENTES: FÁBIO ANDRÉ E OUTRAS NR.PROCESSO: 0060732.92.2017.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL N. 0060732.92.2017.8.09.0011 RECORRIDA: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO AD

Publicações Administrativas ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Ponta Porã 8 1 9 * 3 TOTAL 8 1 9 * 3 TOTAL GERAL 43 2 45 21 3 JUIZ BRUNO BARBOSA STAMM Produtividade em VARAS FEDERAIS (processos físicos) + Sentenças Sentenças JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Embargos Total Geral Audiências Lim/Tut Sentenças Lotação: 1ª Vara Jundiaí 0 0 0 0 0 1ª Vara Naviraí 0 0 0 1 0 TOTAL 0 0 0 1 0 Produtividade em VARAS FEDERAIS (PJe) Sentenças Sentenças Embargos NÃO CONSTAM REGISTROS * * * * * TOTAL 0 0

Seção I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 36 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 427010-20.2010.8.09.0149(201094270105) : TRINDADE : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA : WELLINGTON DIVINO DE OLIVEIRA ADV(S) : EPITACIO BARBOSA DOS REIS APELADO(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV(S) : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES DECISAO OU DESPACHO:

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 também a compensação de danos morais. A ré é notória empresa de telefonia. O autor, usuário final do serviço prestado por ela. A relação é, portanto, de consumo, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) aplicável ao caso dos autos. A contestação da demandada é bastante genérica (ID 2739037). De forma abstrata, nega a existência de dano material e moral e afirma, subsidiariamente, que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2405 Nº 1009026-64.2020.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A - Recorrida: Dinair Bernardelli - Recorrido: Shizmac Comércio e Representações - Eireli - Magistrado(a) Leonardo Caccavali Macedo - Negaram provimento ao recurso,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há justificativa para ajuizamento da presente ação nesta subseção. Até porque, como visto nos autos, não há qualquer indicativo de que a empresa estabeleceu-se algum dia em algum endereço diligenciado na cidade de São Paulo. Sendo assim, declino da competência para processamento da presente ação, determinando sua remessa à Justiça Federal de Recife. São Paulo, data registrada no sistema. 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0013328-25.2011.4.03.6100 / 2ª Vara Cível