Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NR.PROCESSO: 0004111.26.2016.8.09.0168 Lindas de Goiás, Dr. Felipe Levi Jales Soares, nos autos da ação de rescisão contratual ajuizada em seu desfavor por EDILEUZA LEITE DE OLIVEIRA, ora apelada. DA DEMANDA EM PRIMEIRO GRAU: a sentença restou consignada da seguinte maneira: “DECIDO. Inicialmente, DECLARO a revelia da parte requerida, e aplico os seus efeitos

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 886 seja(m) mais susceptível(eis) a tratamento como sendo geradora(s) de dano(s) anatômico(s) e/ou funcional(is) definitivo(s), especificando, segundo o anexo constante à Lei 11.945/09, o(s) segmento(s) corporal(is) acometido(s), e ainda, segundo o previsto no instrumento legal, firmar sua graduação. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, oca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3184 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Larissa Soares Guimaraes (OAB: 128116/MG) Nº 0003374-51.2019.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: CRISTIANE CHAGAS DE MACEDO (CC DE MACEDO) - Recorrido: ADEBALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Magistrad

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 886 seja(m) mais susceptível(eis) a tratamento como sendo geradora(s) de dano(s) anatômico(s) e/ou funcional(is) definitivo(s), especificando, segundo o anexo constante à Lei 11.945/09, o(s) segmento(s) corporal(is) acometido(s), e ainda, segundo o previsto no instrumento legal, firmar sua graduação. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, oca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3200 HORAS EXTRAORDINÁRIAS RESTITUIÇÃO DEVIDA.1. TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE O AUTOR REQUER A CONDENAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA ORLANDIAPREV A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE CONTRIBU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3200 HORAS EXTRAORDINÁRIAS RESTITUIÇÃO DEVIDA.1. TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE O AUTOR REQUER A CONDENAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA ORLANDIAPREV A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE CONTRIBU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3184 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Larissa Soares Guimaraes (OAB: 128116/MG) Nº 0003374-51.2019.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: CRISTIANE CHAGAS DE MACEDO (CC DE MACEDO) - Recorrido: ADEBALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Magistrad

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 154 A MATÉRIA VERTIDA NAS SUAS RAZÕES DE APELO NÃO FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADAS ÀS LUZ DO ART. 37-A DA LEI N° 9.514/97. VÍCIO NÃO EVIDENCIADO NO JULGADO, QUE ENFRENTOU DEVIDAMENTE O TEMA, MAS PARA REJEITAR O PLEITO RECURSAL;03. AMBOS OS RECURSOS CONCLAMAM A REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS, EIS QUE MIRAM-SE NA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGADO, O QUE NÃO É CABÍVEL POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3371 DEMORA DA CONCESSIONÁRIA PARA RESTABELECER O SERVIÇO DE TELEFONIA, COM QUITAÇÃO REGULAR DA FATURA DE CONSUMO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL SEM OFENSA À DIREITO DA PERSONALIDADE. DANO MORAL AFASTADO. RECURSO DA RÉ PROVIDO PARA JULGAR A AÇÃO IMPROCEDENTE, PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - S

Seção I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 217964-74.2015.8.09.0000(201592179649) GOIANIA DES. WALTER CARLOS LEMES BANCO SAFRA S/A ADV(S) : MURILO MACEDO LOBO RAONI SALES DE BARROS WESLEY SANTOS ALVES : INDUSTRIA E COMERCIO AUTOMOTIVO REIS LTDA ADV(S) : RENALDO LIMIRO DA SILVA ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO : A