Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 559 136 do Código Tributário Nacional, a responsabilidade por infração à legislação tributária é de cunho objetivo, bastando, por conseqüência, o mero inadimplemento por parte do contribuinte para autorizar a inclusão dos sócios diretores no pólo passivo desta demanda fiscal. Ademais, no presente caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1960 431.01.2011.001848-1/000000-000 - nº ordem 379/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANA RIBEIRO MACIEL ME X JESSICA ALVES OLIVEIRA - Fls. 24 - V. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 21/23, nos termos do artigo 22, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3780 ação de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do artigo 267-VIII, do C.P.C.. Autorizo, outrossim, o desentranhamento e a restituição de documentos à parte interessada, mediante recibo e, esclarecendo que após, decorridos noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado desta decisão, os mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1414 431.01.2010.000470-9/000000-000 - nº ordem 84/2010 - Execução de Título Extrajudicial - HUGO RAZUK BAGARELLI X OZIEL SILVEIRA - Fls. 10 - V. Ante a satisfação do débito (fl. 09), julgo extinta, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação de execução de título extr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim os autos permanecerão em arquivo, até que sobrevenha informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral da avença ou eventual notíca de inadimplemento por parte do executado. Arquivem-se, sem baixa, aguardando-se ulterior manifestação da exequente. Int. EXECUCAO FISCAL 0042903-50.2016.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X FN EVENTOS LTDA. - ME(SP219954 - MARIA DE FATIMA FERRARI SILVEIRA) Converto o(s) depósito(s) de fls. 68/69, re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021357-75.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X ALFA LABORATORIO DE ANALISE E DIAGNOSTICO AMB(SP124514 - ANDRE MATUCITA) Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, envolvendo os débitos em cobro neste feito, suspendo a execução nos termos do art. 922 do CPC. A concessão e o gerenciamento do cumprimento do acordo de parcelamento deve ocorrer no âmbito administrativo. Assim os autos permanecerão em arquivo, até que sobrevenha informação sobre a

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LANCER SERVICOS GERAIS LTDA. DOUGLAS YUITI STEPHANO(OAB: 313770/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO JOSE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9806 Processo Nº ATSum-1000506-32.2021.5.02.0263 RECLAMANTE ADEMIR NICOLINO ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA(OAB: 264308/SP) ADVOGADO GILSON DE OLIVEIRA(OAB: 366478/SP) RECLAMADO ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (PIND A

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8600 Intimado(s)/Citado(s): do Trabalho de Diadema. - BENIVALDO LUIZ DA SILVA Diadema/SP, data abaixo. MARIA DE FATIMA SILVA SPINOLA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos etc. Decorrido o prazo para pagamento do acordo, sem denúncia de INTIMAÇÃO inadimplemento por parte do reclamante, reputa-se quitado. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 179

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0067493-28.2015.403.6182 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(Proc. 416 - LUCIANA KUSHIDA) X VIACAO COMETA S/A(RJ145689 - ALINE PITA BULHOES DE SOUZA) Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, envolvendo os débitos em cobro neste feito, determino a remessa dos autos ao arquivo, sobrestados, nos termos do art. 922 do CPC.A concessão e o gerenciamento do cumprimento do acordo de parcelamento deve ocorrer no âmbito administrativo.Assim os autos permanecerão em arqu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0067493-28.2015.403.6182 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(Proc. 416 - LUCIANA KUSHIDA) X VIACAO COMETA S/A(RJ145689 - ALINE PITA BULHOES DE SOUZA) Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, envolvendo os débitos em cobro neste feito, determino a remessa dos autos ao arquivo, sobrestados, nos termos do art. 922 do CPC.A concessão e o gerenciamento do cumprimento do acordo de parcelamento deve ocorrer no âmbito administrativo.Assim os autos permanecerão em arqu