10.001 resultados encontrados para inadimplemento por parte - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
às fls. 06.Não há constrições a serem resolvidas.Transcorrido o prazo recursal para o executado, certifique-se o trânsito em julgado ante a renúncia contida ao final da petição de fls. 13. Após arquivem-se os autos.Registre-se. Publique-se, se necessário. Intime-se. 0042954-37.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES SANTA FE LTDA(SP309713 - TAMIRES PACHECO FERNANDES PEREIRA) Tendo em vista a celebração de acordo entre
0000280-98.2014.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP112490 ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR) X TEREZA APARECIDA DE QUEIROZ MARCONDES Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes envolvendo os débitos em cobro neste feito, determino a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, nos termos do art. 792 do CPC. A concessão e o gerenciamento do cumprimento do acordo de parcelamento deve ocorrer no âmbito administrativo. Assim, os autos permanecerão em arquivo, até que
0030719-04.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X DJJTV PRODUCOES S.A. X GUILHERME JORDAO DE MAGALHAES(SP146267 - EDUARDO FRANCISCO VERGMAM PRADO) X SEBASTIAO CARVALHO VILAS BOAS Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, envolvendo os débitos em cobro neste feito, suspendo a execução nos termos do art. 792 do CPC. A concessão e o gerenciamento do cumprimento do acordo de parcelamento deve ocorrer no âmbito administrativo. Assim os autos permanecer
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RÉU II – FUNDAMENTAÇÃO Admissibilidade ADVOGADO Próprios e tempestivos, conheço dos embargos de declaração ID. RÉU 5a581a5. ADVOGADO Mérito Ao analisar o julgado, verifico que, de fato, ocorreu a omissão RÉU ADVOGADO alegada. RÉU Assim, acolho os embargos de declaração, para, sanando a omissão apontada, incluir no bojo da decisão embargada: “Dever�
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2125 Intimado(s)/Citado(s): Os embargantes, ao fundamento de existência de omissão visam, - CLEITON DOS SANTOS MOREIRA na verdade, obter a reforma da sentença, alegando que não há sinais de insolvência ou inadimplemento por parte da empresa executada, mas sim, desídia do próprio credor. PODER JUDICIÁRIO No entanto, tendo em vista os argumentos já trazidos na Se
PROJETOS AMBIENTAIS LTDA(SP306979 - THAMIRIS GAROFALO LUCAS E SP327471 - AISLAN DE FARIA THIERI) Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, envolvendo os débitos em cobro neste feito, suspendo a execução nos termos do art. 792 do CPC. A concessão e o gerenciamento do cumprimento do acordo de parcelamento deve ocorrer no âmbito administrativo. Assim os autos permanecerão em arquivo, até que sobrevenha informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral da av
PROJETOS AMBIENTAIS LTDA(SP306979 - THAMIRIS GAROFALO LUCAS E SP327471 - AISLAN DE FARIA THIERI) Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, envolvendo os débitos em cobro neste feito, suspendo a execução nos termos do art. 792 do CPC. A concessão e o gerenciamento do cumprimento do acordo de parcelamento deve ocorrer no âmbito administrativo. Assim os autos permanecerão em arquivo, até que sobrevenha informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral da av
Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, envolvendo os débitos em cobro neste feito, suspendo a execução nos termos do art. 792 do CPC. A concessão e o gerenciamento do cumprimento do acordo de parcelamento deve ocorrer no âmbito administrativo. Assim os autos permanecerão em arquivo, até que sobrevenha informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral da avença ou eventual notíca de inadimplemento por parte do executado. Arquivem-se, sem baixa, confo
sobrevenha informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral da avença ou eventual notíca de inadimplemento por parte do executado. Arquivem-se, sem baixa, conforme requerido pela Exequente. 0044093-19.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X COMPS COMUNICACAO LTDA - ME Vistos etc.Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, a Exequente reque
sobrevenha informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral da avença ou eventual notíca de inadimplemento por parte do executado. Arquivem-se, sem baixa, conforme requerido pela Exequente. 0044093-19.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X COMPS COMUNICACAO LTDA - ME Vistos etc.Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, a Exequente reque