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incapaz de determinar - Página 4

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1.183 resultados encontrados para incapaz de determinar - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/02/2019 - Pág. 3614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3614 INTIMAÇÃO PESSOAL. - ADV: JOSÉ ROBERTO SANITÁ (OAB 377334/SP) Processo 1004581-42.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Amanda Lorraine Silva Magalhães - Proc. 2018/002290 Vistos. Aguarde-se a realização de perícia médica e avaliação social. Int. - ADV:

TJSP 23/10/2019 - Pág. 3481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3481 dia 19/10/2019 (sábado), para fins de levar sua família ao shopping, porém, com retorno ao seu domicílio dentro do horário permitido (fls. 99/101), qual seja, até as 22 horas, sob pena de descumprimento de uma das condições estabelecidas no regime. Int. Guararapes, 18 de outubro de 2019. - ADV: NORBE

TJSP 11/07/2018 - Pág. 1644 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1644 se cópia desta decisão ao Juízo deprecante, a qual servirá como ofício.Intime-se. - ADV: JUBER INOMOTO (OAB 61565/SP), WOLMIR CARDOSO DE AGUIAR (OAB 29216/PR), FERNANDA REGINA VILAS BOAS (OAB 33977/PR) Processo 0082894-87.2017.8.26.0050 (apensado ao processo 0006497-75.2017.8.26.0635) (processo principal 000649775.201

TJSP 26/04/2019 - Pág. 3376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3376 dos efeitos da tutela para determinar a implantação, pelo réu, do benefício concedido, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta sentença, independentemente do trânsito em julgado, ficando para a fase de liquidação a apuração e execução das prestações vencidas (Precedente: TRF 3ª Região, Apela�

TJSP 29/04/2021 - Pág. 3426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3426 de 10 (dez) quilômetros ou fração, só de ida, aquele valor será acrescido do equivalente a 0,5 (meia) UFESP.5. § 4º Haverá o recolhimento de uma cota de ressarcimento para cada destinatário da ordem judicial constante do mandado, independentemente da quantidade de endereços ou das diligências neces

TJSP 08/02/2019 - Pág. 3614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3614 INTIMAÇÃO PESSOAL. - ADV: JOSÉ ROBERTO SANITÁ (OAB 377334/SP) Processo 1004581-42.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Amanda Lorraine Silva Magalhães - Proc. 2018/002290 Vistos. Aguarde-se a realização de perícia médica e avaliação social. Int. - ADV:

TJSP 13/12/2016 - Pág. 190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 190 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE WILSON DA SILVA SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1163/2016 Processo 0000241-14.2014.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - 1. Em cumprimento ao Provimento CG nº 11/2015, elabore a serventia o cálculo d

TJSP 27/06/2022 - Pág. 4054 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4054 também ao pagamento das custas e despesas processuais. Entretanto, considerando que o(a) sentenciado(a) foi assistido por advogado nomeado nos termos do convênio com a Defensoria Pública, associado às circunstâncias do processo, tudo indica sua insuficiência de recursos para fazer frente a esse débito, motivo pelo

TJSP 08/02/2019 - Pág. 3614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3614 INTIMAÇÃO PESSOAL. - ADV: JOSÉ ROBERTO SANITÁ (OAB 377334/SP) Processo 1004581-42.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Amanda Lorraine Silva Magalhães - Proc. 2018/002290 Vistos. Aguarde-se a realização de perícia médica e avaliação social. Int. - ADV:

TJSP 31/10/2019 - Pág. 3765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3765 não, caso as partes não se componham amigavelmente. A citação deverá ser acompanhada de senha do processo. Nos termos do artigo 334, §8º do CPC o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser

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