Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 AS 17:30 HORAS, NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE E REQUISITE-SE O REEDU CANDO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 21 DE SETEMBRO DE 2016. GEOVANA MEND ES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 323667-86.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ADAO LIMA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201603236672 DESPACHO DESIGNO PAR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1439 Fórum Ministro João Mendes. Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA). CEP.: 44.330-000. Telefone: (75) 3246-1081/1082. E-mail: [email protected] ________________________________________ AUTOS Nº 8000032-50.2022.8.05.0237 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] POLO ATIVO: DT CONCEIÇÃO DA FEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1607 Processo 0022826-66.2013.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J. P. - J. A. M. e outros - Fica o d. defensor intimado do r. despacho que tornou sem efeito o benefício da transação penal. - ADV: DIRLENE DE FATIMA RAMOS (OAB 152195/SP) Processo 0035653-12.2013.8.26.0001 - Termo Circunstanciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2171 Código de Processo Penal, e observado que a defesa arrolou as mesmas testemunhas da acusação (fls. 55). designa-se audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de agosto de 2020, às 14:45 horas, bloco A, sala 231. Tal ato será realizado nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3054 Do Poder Judiciário no desenvolvimento do PROJETO FÊNIX, de restabelecimento da autoestima das vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da recuperação estética, ortopédica e odontológica - CNPJ 05.413.029/0001-19, Banco Santander, Banco 033, Agência 1717, Conta corrente 130001577. Provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2139 83.2019.8.26.0548) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.A. - = P O R T A R I A = 1. Tendo em vista os elementos constantes dos presentes autos, movido pela Justiça Pública contra , desta Vara Especializada e nos termos do determinado na decisão de fls. 114/116, datada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2755 341 Ferreira Munguba Juiz de Direito ADV: RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA (OAB 12698/AL) - Processo 0700365-55.2020.8.02.0042 - Petição Cível - Ministério Público - REQUERENTE: Raphael Lima Oliveira Silva - Autos n°: 0700365-55.2020.8.02.0042 Ação: Petição Cível Requerente: Raphael Lima Oliveira Silva Requerido: Ministério

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 948 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) ASSUNTO: [Roubo Majorado] POLO ATIVO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA POLO PASSIVO: ANATALIO GUEDES DE SOUZA DECISÃO Vistos etc. Instaurado o incidente de insanidade mental, sobreveio o laudo id 222630803 concluindo que, “em virtude de desenvolvimento mental retardado, o periciando era, na

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116- Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1758 Jurisdição: Santo Amaro Acusado: Jose Reinaldo De Lisboa Raimundo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Santo Amaro - Bahia Outros documentos: Cuida-se de INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL instaurado, ex officio, haja vista dúvidas acerca da higidez mental de José Reinaldo de Lisboa Raimun

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 0005544-63.2019.814.0025 Processo: 0004484-55.2019.8.14.0025, 0004464-64.2019.8.14.0025, 000450446.2019.8.14.0025 e 0005444-63.2019.8.14.0025. DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: JONAS CARDOSO FARIAS ADVOGADO: FREDERICO NOGUEIRA NOBRE OAB/PA 12.845 ADVOGADO: CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS OAB/PA 24293 VITIMA: M,I,A VITIMA: M.D.L.F.D.S. DESPACHO Vistos os autos. Trata-se de ação penal em que a