Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 813 JOSÉ DO RIO PRETO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - RETIFICAÇÃO DE TIRA: JULGARAM PROCEDENTE A ACAO.V.U. - ADV(S): WALTER MARTINS FILHO E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA E EUCARIS BONALUMI CORREA GOMES. 174.001-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 1226 175.713.0/7 - CARAGUATATUBA - SUSCTE(S): 27 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO SUSCDO(S): 6 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) E EVERTON CAETANO DOS SANTOS - JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A COLENDA 6. CÂMARA DE DIREITO P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 27 interessados e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta comarca aos 16 dias do mês de julho do ano de 2009. Eu, __________________ Priscila de Siqueira Franco Bisoffi, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e conferi. Visto, _________________ Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 17 207) E VERA LUCIA FRAGNAN VIEIRA (FLS. 182) - INDEPENDENTE DE PREPARO - RECEBIDOS DA 5 CÂMARA DIREITO PÚBLICO SOB N.449.974-5/7. 181180.0/2 INCID DE INCONSTIT LEI - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - COBRANÇA - 003727/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 5 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 34 181295.0/7 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SUZANO 1.VARA CRIMINAL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 000168/2009 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO: G. A. F. (MENOR) E E. N. S. (MENOR) - ADVS: ANA LUCIA RESINA MIRALDO - INDEPENDENTE DE PREPARO. 181296.0/1 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 17 VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DIREITO 1 VARA CÍVEL EMBU - SUSCITADO: MM JUIZ DIREITO 8 VARA CÍVEL FORO REGIONAL SANTO AMARO - INTERESSADO: ALDENIR NILDA PUCCA E ANTÔNIO FRANCELINO DA SILVA ADVS: ALDENIR NILDA PUCCA (FLS. 11) - ISENTO DE PREPARO. 174943.0/9 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - RESSARCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 642 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO. V.U. - ADV(S): RITA DE CÁSSIA RODRIGUES E LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES- FLS 66 E DILMA GONZAGA- FLS 66 E AMAURI CORREA DE SOUZA. 174.103-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. CAUDURO PADIN - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): PREFEIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1258 S Bertolazzi (OAB: 107649/SP) (Defensor Dativo) - MARCELO NAUFAL ARGONA (OAB: 145988/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.07.119326-7 (01177177.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Henrique Cesar Fernandes Moreira Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - DERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1287 Nº 990.08.192990-2 - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Recorrente: Elenize Vieira dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonia Alixandrina (OAB: 158397/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 1227 DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EDUARDO ALVES FERNANDEZ (FLS 17) E IVAN LAURINDO MATARAZZO DA SILVA E LUCIANA SANTANA AGUIAR - SALA:309. MARÍLIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 167.302.0/0 -01 - MARÍLIA - EBGTE(S): SANCARLO ENGENHAR