Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 9 (FLS.16) E NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA (FLS.219) - INDEPENDENTE DE PREPARO - RECEBIDO DA 11 CAM. DIR. PÚBLICO SOB N. 900.751.5/7-00. 184112.0/5 INCID DE INCONSTIT LEI - ROSANA VARA UNICA 1.OF. - ACAO PENAL - 000292/2005 - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 13 CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1364 Nº 993.08.047313-7 (01225028.3/1-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público - Agravado: Fernando Ferreira - Magistrado(a) Fernando Matallo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Renê Robson Falcão de Morais (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 992 OS EXMOS SRS. DESEMBARGADORES PALMA BISSON E WALTER DE ALMEIDA GUILHERME. - ADV(S): PAULO HENRIQUE T. CAPELOTTO- FLS 81 E ARTHUR SCATOLINI MENTEN- FLS 81. 173.370-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - DERAM PROVIMENTO AO REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 23 Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 933 183.253.0/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - RECLTE(S): EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (E OUTROS) E MARIA RODRIGUES DE ANDRADE E ANTÔNIO DOS SANTOS - RECLDO(S): MAURÍCIO VIDIGAL (PRESIDENTE SEÇAO DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA EM EXERCI - INTERESSADO(S): APARECIDO DOS REIS DE SOUZA - ADV(S): WALDYR MINELLI (FLS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 913 MAND SEG C/ PRESIDENTE 158.870-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. AMADO DE FARIA - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA FERMINA DE OLIVEIRA E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRÉ - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO. V.U. IMPEDIDO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 951 (FLS.41) E EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (FL.363) - SALA:309. 171.385.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. EROS PICCELLI - IMPTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIO SÉRGIO CURI (E OUTRA) - ADV(S): MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO E ROBERTO ELIAS CURY -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 868 175.268.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA (SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO) - SALA:309. 177.596.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE (JUÍZA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 668 PENA DE LIMINAR INDEFERIMENTO. INT. (A) VIANA SANTOS - RELATOR. - ADV(S): ARTUR JOSÉ ANTÔNIO MEYER (EM CAUSA PROPRIA) - SALA:309. INCID DE INCONSTIT LEI 185.631.0/0 - SANTOS - RELATOR: XAVIER DE AQUINO - SUSCTE(S): 12 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): ROBERTO CARLOS DAMASCENO E CAIXA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 937 de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 993.07.115786-4 (01169807.3/0-0000-000) - Apelação - Botucatu - Apelante: José Monteiro da Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Almeida Toledo - negaram provimento. v.u. - Advs: João Fernando Domingues (OAB: 202119/SP) - João Mendes - Sala