Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 1225 ARAÇATUBA DUVIDA DE COMPETENCIA 174.905.0/6 - ARAÇATUBA - SUSCTE(S): 13 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO SUSCDO(S): 11 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARCILIO ZANONI E BANCO SANTANDER BANESPA S/A - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 1231 0002395319 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 25 181002.0/1 HABEAS CORPUS - MENORES- CAÇAPAVA VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000094/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: W. A. R. A. - PACIENTE: M. F. C. M. (MENOR)- ADVS: WANDERLEY ANTÔNIO RODRIGUES ANDRADE (FLS.07) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 181003.0/6 HABEAS CORPUS - MENORES- SOROCABA VARA INF.JUVENTUDE 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 775 157.145-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. DEBATIN CARDOSO - IMPTE(S): ESPOLIO DE SABER CALIL (REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE) E ESPOLIO DE ARMELINDA BASSETO CALIL (REPRESENTADA POR SEU INVENTARIANTE) E SABER CALIL FILHO (INVENTARIANTE) - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 14 PAULA SELENGUINE (E OUTRA) E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADVS: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (FLS. 12) - ISENTO DE PREPARO. 178031.0/6 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - COBRANÇA - 000508/2009 - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA CÍVEL DE SANTOS - SUSCITADO: MM JUIZ DE DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 26 178976.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 1.VARA 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 009123/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECORRIDO: A. P. D. (MENOR) - ADVS: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 178977.0/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO VÁRZEA PAULI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 20 178422.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- CAPIVARI VARA CRIMINAL 2.OF. - GUARDA DE MENOR - 006795/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: R. D. - RECORRIDO: L. C. F. D. - INTERESSADO: A. F. D. (MENOR) ADVS: CRISTIANO ANEAS (DATIVO) (FLS. 27) E MARIA ISMENIA FRATI DONATO (FLS. - INDEPENDENTE DE PREPARO. 178423.0/5 EXCEÇÃO DE SUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 523 DO EGRÉGIO ORGAO ESPECIAL. (A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE - ADV(S): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (FLS.138) E SIDNEI PASCHOAL BRAGA (FLS.138) E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SALA:309. 171.643.0/0 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO AGDO(S): CINIRA CARLINI SIGNORI -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 794 FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): DEBORA CRISTINA MELOTTO PERES E MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO- FLS 49 E MÁRCIO TARCISIO THOMAZINI- FLS 49. INCID DE INCONSTIT LEI 168.724-0/0 - CONCHAS - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - SUSCTE(S): 12 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 919 165.311-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS E PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): JULIANA DE CÁSSIA BONASSA DESTRO E WA