320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 5 SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DO ORGÃO ESPECIAL - SALA 145 ENTRADOS EM 02 DE ABRIL DE 2009 177033.0/8 INCID DE INCONSTIT LEI - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - ORDINÁRIA - DECLARATORIA ANULAÇAO DE ATO ADMINISTRATIVO - 116651/2007 - 2 VOLUMES - 2 APENSOS - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 6 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUN
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 Distribuição Originários e Recursos - Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 17/02/09 AO DESEMB. MAURICIO VIDIGAL - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 175310.0/8-00 AO DESEMB. MARIO DEVIENNE FERRAZ - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 175237.0/4-00 AO DESEMB. JOSE SANTANA - 01. CAMARA DU
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 173957.0/5-00 174089.0/0-00 174217.0/6-00 174425.0/5-00 174431.0/2-00 175558.0/9-00 175562.0/7-00 175563.0/1-00 175581.0/3-00 176842.0/2-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 178529.0/9-00 AO DESEMB. PRESIDENTE SE[]O DIR. PUBLICO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 178556.0/1-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 174177.0/2
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 187 183399.0/6-00 183556.0/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 185235.0/3-00 CONF JUR - PR. AUTOS 184787.0/4-00 184788.0/9-00 AO DESEMB. DESEMBARG. DECANO - 01. CAMARA APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 184401.0/4-00 184402.0/9-00 CONF COMP - ORIGINARIO 183727.0/4-00 184091.0/8-00 AO DESEMB. PRESIDENTE SE[]O DIR. PUBLICO - 01. CAMARA APELA[]O CIV
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 186730.0/0-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 186835.0/9-00 CONF JUR - PR. AUTOS 186745.0/8-00 AO DESEMB. DESEMBARG. DECANO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 186850.0/7-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 186837.0/8-00 AO DESEMB. PRESIDENTE SE[]O DIR. PUBLICO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 186816.0/2-00 186822.0/0-00 186826.0/8-0
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 182152.0/2-00 AO DESEMB. EDUARDO GOUVEA - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 182141.0/2-00 182148.0/4-00 182159.0/4-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 182109.0/7-00 AO DESEMB. MOREIRA DE CARVALHO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 182107.0/8-00 182165.0/1-00 182168.0/5-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 182106.0/3-00 AO DESEMB. MARIA OLIV
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 MAND SEG - T. PLENO 186266.0/1-00 AO DESEMB. PENTEADO NAVARRO - 01. CAMARA INQUERITO 186084.0/0-00 AO DESEMB. ARMANDO TOLEDO - 01. CAMARA A[]O DIR INCONST DE LEI 186267.0/6-00 AO DESEMB. JOSE SANTANA - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 186256.0/6-00 AO DESEMB. LAERTE SAMPAIO - 01. CAMARA INQUERITO 186276.0/7-00 AO DESEMB. A. C. MATHIAS CO
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 186948.0/4-00 AÇÃO DIR INCONSTIT LEI 186985.0/2-00 AO DESEMB. ARMANDO TOLEDO - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 186986.0/7-00 INCID DE INCONST LEI 186912.0/0-00 AO DESEMB. JOSE SANTANA - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 186949.0/9-00 AO DESEMB. BORIS KAUFFMANN - 01. CAMARA AÇÃO DIR INCONST DE LEI 186972.0/3-00 AO DESEMB. A. C. MATHIAS C
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 MAND SEG - T. PLENO 177083.0/5-00 INCID DE INCONSTIT LEI 177033.0/8-00 AO DESEMB. JOSE REYNALDO - 01. CAMARA AÇÃO DIR INCONST DE LEI 177085.0/4-00 Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A PROCESSOS DISTRIBUIDOS/S.DIR.PRIVADO EM 03/04/2009 PROCESSOS REDISTRIBUIDOS AGRAV
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 167312.0/3-00 AO DESEMB. JESUS LOFRANO - 01. CAMARA RECLAMAÇÃO 175025.0/7-00 AO DESEMB. ANTONIO CARLOS MALHEIROS - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 175067.0/8-00 AO DESEMB. LUIS CAMARGO PINTO DE CARVALHO - 01. CAMARA RECLAMAÇÃO 174980.0/7-00 AO DESEMB. PALMA BISSON - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 175070.0/1-00 Distribuição