110 resultados encontrados para incidente de execuc - data: 25/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR. PROTOCOLO : 120418-59.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERIDO : VINICIUS DO NASCIMENTO VILAS BOAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO NULO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP LINAR (PAD) DE FLS. 45/80, ANTE A AUSENCIA DE DEFESA TECNICA E, P OR CONSEQUENCIA, DEIXO DE RECONHECER A FALTA GRAVE IMPUTADA AO RE EDUCANDO V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 S DOCUMENTOS DE FLS. 02 E 08 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 12 DO ROTEIRO DE PENAS. O PARECER MINISTERIAL E FAVORAVEL E VISIVEL AS FLS.14 (VERSO) DO 1 INCIDENTE DE EXECUC AO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 126 DA LEP, CO M A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N12.433/11: ART. 126. O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMIAB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 : 9364 21866 23949 30129 : GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 THALES JOSE JAYME LAILSON SILVA MATTA RONALDO DAVID GUIMARAES GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO "VISTOS ETC... TRATA-SE DE REITERACAO DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO FORMULADO POR ADRIANA FASSINI DE ANDRADE, ATRAVES DE ADVOGADO. OBSERVO QUE SE TRATA DE REITERACAO DE PEDIDO ANTERIORMENTE FORMULADO E JULGA DO PELO JUIZ P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 IDENTIFICADA. COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO SOBRE A DATA AGENDADA. INTIME-SE A TESTEMUNHA PARA COMPARECER NA AUDIENC IA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE O NECE SSARIO. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, DATA _____________. NUNZIATA STEFA NIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO TITULAR NR. PROTOCOLO : 171165-32.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 129 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 OS ARTIGOS 52 E 118, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PODE ENSEJAR A REGRESS AO DO REGIME PRISIONAL INCLUA-SE NO SPG O NOME DA DEFE NSORA COM MANDATO PROCURATORIO AS FLS 163 E INTIME-A PARA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR EXPRESSAMENTE QUAL ESPECIE DE IND ULTO E O DECRETO PRESIDENCIAL QUE PRETENDE SER APLICADO AO PRESEN TE CASO, VISTO QUE OS PEDIDOS FORMULADOS NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ADV REQTE : 21840 GO - RONIE BELOTE GONCALVES 11710 GO - PAULO GONCALVES 23585 GO - PAULA BELOTI GONCALVES ADV REQDO : 15509 GO - SENANZO FERNANDES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO CONCLUSAO DESNECESSARIA!! CUMPRA-SE CONFORME A DECISAO D E FL. 218. SANTA HELENA DE GOIAS, 09/06/2015. ================================================================================ TRIBUNA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 PROCESSO N 2001.0211.9567 DECISAO TRATA-SE DE INCIDENTE DE EXECUC AO PENAL DO REEDUCANDO CARLOS HUMBERTO DA SILVA, OBJETIVANDO SUA INTERNACAO PARA TRATAMENTO MEDICO, SOB ARGUMENTO DE QUE POSSUI DO ENCA MENTAL, A QUAL FOI DEFERIDA EM DECISAO DE FL. 02/03. A FL. 3 9, FOI JUNTADO RELATORIO MEDICO ELABORADO PELO PAILI (PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR). E O RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NOVA INFRACAO PENAL . A REEDUCANDA FOI ADVERTIDA TAMBEM QUE O DES CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS ENSEJARA A REGRES SAO DE REGIME . COMUNIQUE-SE O DIRETOR DO CENTRO DE INSERCAO SOCI AL , BEM COMO AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, VIA OFICIO, DO INT EIRO TEOR DESTA DECISAO, ESCLARECENDO-LHES QUE O DESCUMPRIMENTO D E QUAISQUER DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS SEJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 VITIMA : EDIMAR ALVES DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201401564733 REU: IVANILSON CESAR D A SILVA FILIACAO: EVA CESAR SILVA DESPACHO CIENTE DAS INFORMACOES CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 S PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO LOURENCO GONCALVES, FILHO DE MIGUELA SANCHES GONCALVES . REQUISITE-SE O S ENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA C OLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A AUDIENCIA E PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, S E MANIFESTAREM SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS EL