110 resultados encontrados para incidente de execuc - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 CIA DE SOUZA SILVA , FILHA DE MARIA ROSALIA DA SILVA, RESIDIR NO LOCAL, ANTES DE EVENTUALMENTE DECRETAR SUA PRISAO, DETERMINO QUE REITERE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE FLS. 05 PARA O MESMO ENDEREC O E PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 09 DO 1 INCIDENTE DE EXECUC AO, DEVENDO-SE CONSTAR QUE, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NARES NO CUMPRIMENTO DA PENA. ADEMAIS, O RELATORIO DE FLS. 222 RP APONTA QUE O REEDUCANDO APRESENTA BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO. DIANTE DO EXPOSTO, TENDO EM VISTA O BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCAN DO WANDERSON MARINHO DOS SANTOS E O CUMPRIMENTO DE 2/5 DA PENA IM POSTA, CONCEDO, NA FORMA DOS ARTS. 33, 2O, DO CODIGO PENAL E 112 DA LEI 7.210/84, O BENEFICIO DA PROGRESSAO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 SA DO ALBERGADO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LE I DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENT O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 20.05.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENAD O DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO D E DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ORIO E DA AMPLA DEFESA, POR FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE, PREVISTA NA LEI DE EXECUCAO PENAL, COMETIDA NOS DOZE MESES DE CUM PRIMENTO DA PENA, CONTADOS RETROATIVAMENTE A 25 DE DEZEMBRO DE 20 15. COLHE-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO A UM SOMATO RIO DE 17 (DEZESSETE) ANOS, 08 (OITO) MESES E 20 (VINTE) PELA PRA TICA DO CRIME DE FURTO (6 VEZES) E RECEPTACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ACUSADO : IURY MARIANO DA SILVA VITIMA : MARCIA VALERIA LEITE NERES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 200502335585 NOME: IURY MARIANO DA SILVA MAE: WANIA MARIANO DA SILVA D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE R EMICAO DE PENA PELOS DIAS LABORADOS FORMULADO PELO SENTENCIADO IU RY MARIANO DA SILVA. O REPRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: HABEAS CORPUS. EXECUCAO PENAL. REMICAO. CALCULO. PRETENSAO DE COMPUTO DA REMICAO EM HORAS, E NAO EM DIAS TRABALHADOS. IMPOSSIBILIDADE. ARTS. 33 E 126, 1., INCISO II, DA LEI N. 7.210/84. ALEGADA OFENSA AO PRINCIPIO DA ISONOMIA. IMPROCE DENCIA. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. A CONTAGEM DO TEMPO P ARA FIM DE REMICAO E REALIZADA A RAZAO DE 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 O PENAL. NO CASO DOS AUTOS, A PUBLICACAO DA DECISAO ATACADA SE DE U EM 25/08/2015 (CONFORME CERTIDAO DE PUBLICACAO DE FLS. 90) E O TERMO RECURSAL SO FOI PROTOCOLADO EM 01/09/2015 (FLS. 74). TENDO A DECISAO SIDO PUBLICADA NO DIA 25/08/2015, A CONTAGEM DO PRAZO S E INICIA NO DIA POSTERIOR, OU SEJA, 26/08/2015, ENCERRANDO-SE O P RAZO RECURSAL NO DIA 30/08/2015. TODAVIA, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 COES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUIT O, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTO RA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1124; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 O HA QUE SE FALAR EM DUPLA PUNICAO AO SENTENCIADO. ANTE AO EXPOST O, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO. ATO CONTINUO, HO MOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 109/110, NOS TERMOS DO AR T. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COP IA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO A RTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESO
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 CIONAL E DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ADALBERTO VIEIRA, FILHO DE HELENA MARIA VIEIRA. PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PE NAS E EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO -SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA O C UMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CAS A DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE J