132 resultados encontrados para incidente de execucao. oficie - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AUTOS N.: 2013.0371.0450 ROTEIRO DE PENAS DESPACHO CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS DE INCIDENTE DE EXECUCAO, OFICIE-SE O JUIZO DE ITAPECURU MIRIM/MA, A FIM DE QUE INFORME, NO PRAZO DE 3 0 (TRINTA) DIAS, SE POSSUI VAGA PARA ACOLHER O REEDUCANDO NO REGI ME PRISIONAL SEMIABERTO. JUNTO COM O OFICIO RETROMENCIONADO, ENCA MINHE-SE O CALCULO LIQUIDATORIO DE PENAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DO AS FLS. 15, SENDO QUE O CORRETO E APRESENTAR TAL DOCUMENTO NA UNIDADE PRISIONAL PARA, SE FOR O CASO, EVITAR EVENTUAL ERRONEA CO MUNICACAO DE FUGA E, PRINCIPALMENTE, PARA AS DILIGENCIAS DE PRAXE PELO SERVICO SOCIAL, DEVENDO, POIS, SER DEVOLVIDO PARA A DEVIDA APRESENTACAO DO PRESIDIO. NO ENTANTO, CONSIDERANDO QUE NAO E POSS IVEL SABER QUEM PROTOCOLOU TAL ATESTADO, VEZ QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 RAM SUFICIENTES, CONFORME MANIFESTACAO LANCADA NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FR ANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR ORIUNDA DA FUGA PRATICADA PELO APENADO APURA DA ADMINISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMI ABERTO AS FLS. 21/24. DEIXO DE REGREDIR O RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AO DE OBITO DO SENTENCIADO JEAN CLEY DE OLIVEIRA , FILHO DE AUGUS TA CUNHA DE OLIVEIRA, NOS QUATRO CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DE G OIANIA E NOS DOIS DE APARECIDA DE GOIANIA/GO. OBSERVA-SE QUE FOI ENVIADO PELO INSTITUTO MEDICO LEGAL O LAUDO DE EXAME CADAVERICO E M NOME DO APENADO AS FLS. 26/30. ASSIM, INTIMEM-SE OS FAMILIARES DO SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 253988-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1156 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIRCEU DIAS DOS REIS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201502539882 TENDO EM VISTA QUE O A PENADO DIRCEU DIAS DOS REIS , FILHO DE EVA REIS DE LIMA, FOI DEVI DAMENTE INTIMADO PARA SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ORTANTO, NECESSIDADE DE SUA INTIMACAO PARA TANTO. EM VISTA DO REQ UERIMENTO FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, OFICIE-SE AO JUIZ O DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, VI A MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DEPRECACAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL PARA O APENADO CUMPRIR PENA EM REGIME SEMIABERTO, VISTO QUE ELE ALEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NGENERES EM QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE. RESSALTA-SE QUE O D ESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACARRETARA IMEDIATA REVOGACAO DA SAID A TEMPORARIA, PRISAO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL PARA O F ECHADO. EXPECA-SE O ALVARA DE SAIDA TEMPORARIA PELO PRAZO DE 07 ( SETE) DIAS PARA O FERIADO DE NATAL, DEVENDO-SE CONSTAR O ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 06 DO 3 INCIDENTE DE EXECU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NADO ESTA FORMALMENTE SUBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO E QUE A PRIS AO EM FLAGRANTE FOI RELAXADA, O FICIE-SE A CASA DO ALBERGADO ORDE NANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA A COLONIA AGRO INDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , ONDE DEVERA AGUARDAR BLOQUEADO ATE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CONSTATA-SE QUE O APENADO TAMBEM E TITULAR DA EXECUCAO PENAL N 176205-90.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ULOS E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76169-11.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO ALVES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO DESPACHO : POR TAIS RAZOES, ASSIM DELIBERO: - EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 7/148 DO PEP. GOIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FU SO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 310126-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1479 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LASARO CAIANA DE OLIVEIRA VITIMA : LAN HOUSE VOIP DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO LASARO CAIANA DE OLIVEIRA NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITE