10.001 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/07/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ===============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 VITIMA : LUCAS ALVES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : E SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA MOVIDA EM DESFAVOR DE DANIEL DOS SANTOS MENDES, QUALIFICADO NOS AUTOS AS FLS. 02, COMO INCURSO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PEN AL E ART. 244-B DO ECA. (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 QUE O ACUSADO ESTAVA SEGUINDO O OFENDIDO LUCAS, OPORTUNIDADE QUE A VITIMA PAROU PARA CONVERSAR COM O DENUNCIADO E MOMENTO EM QUE FOI SURPREENDIDO POR DOIS DISPAROS DE ARMA DE FOGO DESFERIDO PELO REU. EXTRAI-SE QUE, APESAR DA VITIMA CORRER PARA DENTRO DE SUA R ESIDENCIA, O ACUSADO EFETUOU MAIS DOIS DISPAROS QUE ATINGIU A IDO SA E DEFICIENTE VISUAL MARTINHA CARDOSO DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ONAL CORPORATION DO BRASIL LTDA. ACOSTADO AS FLS. 29/30. LAUDO DE EXAME DE PERICIA CRIMINAL DE AUTENTICIDADE AS FLS. 110/121. RECE BIDA A DENUNCIA (04.11.2016 - FLS. 177/179), O ACUSADO FOI CITADO (FLS.158) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 159/168 E DOCUMENT OS DE FLS. 170/172). NO CURSO DA INSTRUCAO CRIMINAL, FORAM INQUIR IDAS TESTEMUNHAS E O REALIZADO O INTERROGATORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ACUSADO : WANDERSON SOUSA MIRANDA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 201402932515 DESPACHO CONSIDERANDO O DESPACHO DE FL. 129 , DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CROMINI A, 15/02/2018. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 447603-40.2015.8.09.0167 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX ROGERIO CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 EALIZACAO DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI POPULAR. ATUAL IZE-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS, APOS DE-SE VISTA AOS SUJEITOS P ROCESSUAIS. FORNECA-SE COPIA DO PRESENTE AOS JURADOS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUEM-SE. REQUISITEM-SE. ITUMBIARA, 3 DE JULHO DE 2017 ALES SANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8570-91.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 190676-37.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILSON MACHADO DOS SANTOS VITIMA : JOAO BATISTA ARAUJO SILVA (ESPOLIO) ADV ACUS : 11552 GO - RANDER GOMES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 88321-84.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JHENNYFFER BEATRIZ A NOVAES INDICIADO : STHEFANY ALVES GONCALVES TEIXEIRA DESPACHO : A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE STHEFANY AL VES GONCALVES TEIXEIRA, JA QUALIFICADA, IMPUTANDO-LHE A PRATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 60 (SESSENTA) DIAS, COM AMPARO NOS ARTIGOS 110 E 313, INCISO I, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL / 2015, VISANDO A REGULARIZACAO DO POL O PASSIVO DA DEMANDA. DE COROLARIO, DETERMINO A INTIMACAO DA PART E AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR (FLS. 94), PARA PROMOVER A IN CLUSAO DO ESPOLIO OU DOS HERDEIROS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, NO LAPSO TEMPORAL INDICADO ACIMA, SOB PENA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PRATICA DA CONDUTA INICIALMENTE CAPITULADA NO ARTIGO 155, 4, INC ISOS I E III, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM T ESE OCORRIDA NO DIA 18/11/2015. (...) ANTE TODO O EXPOSTO, COM FU NDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DE FABIO RODRIGUES ROBERTO, JA DEVIDAMENT