Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO. EU ESCREVENTE, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JUSTICA: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 424759-26.2014.8.09.0040 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EZEQUIAS LOPES DA SILVA VITIMA : HILDEBRANDO ALVES DIVAL ADV ACUS : 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGU

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 VITIMA : RONILSA RODRIGUES NASCIMENTO ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : DESTA FORMA, EM VIRTUDE DA SOBERANIA DE QUE GOZAM OS VEREDICTOS D O TRIBUNAL DO JURI, DECLARO O REU PEDRO EDUARDO DA SILVA CONDENAD O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II , AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM FACE DA CONDENACAO E TENDO EM VI

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 DAS INUMERAS ACOES PENAIS, CONSIDERO-O PERNICIOSO, LOGO DESFAVORA VEL; PERSONALIDADE NAO FORAM REALIZADOS EXAMES TECNICOS; MOTIVOS A OBTENCAO DO LUCRO FACIL, O QUE E ELEMENTAR DO TIPO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; CIRCUNSTANCIAS PRATICA DO DELITO POR ESC ALADA, O QUE JA E PUNIDO PELA NORMA PENAL; CONSEQUENCIAS SAO GRAV ES, POIS NAO HOUVE REPARACAO TOTAL DOS OBJ

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 CONSTANTES NOS AUTOS. OS ANTECEDENTES NAO SAO DESFAVORAVEIS, CON FORME SE DEPREENDE DA CERTIDAO DE FLS. 1.140/1.141. CONDUTA SOCIA L E PERSONALIDADE SEM DADOS QUE POSSIBILITEM A AFERICAO. MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO DECORRENTES DO USO DE INDEVIDO DE B EBIDA ALCOOLICA, MOTIVANDO A BRIGA ENTRE OS REUS E A VITIMA E DEM AIS PESSOAS QUE ACOMPANHAVAM AQUELES. AS CO

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 AUTOS NR. : 1136 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLAVIO MEDEIROS ALVES DANIELE PEREIRA MENDONCA ACUSADO : SANDOVAL SILVA AGUIAR ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO SANDOVAL SI LVA AGUIAR, NAS PENAS DO ARTIGO 157, PARAGRAFO 2, INCISO I, C/C A RTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. VII- DOSIMETRIA D

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 POLICIAIS. A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE SE INSERE DENTRO DOS PADRO ES DA NORMALIDADE FAVORAVEL; A PERSONALIDADE, COMPREENDIDA COMO U M COMPLEXO DE CARACTERISTICAS ADQUIRIDAS, E QUE INFLUENCIAM O COM PORTAMENTO DO INDIVIDUO, NAO E UM CONCEITO JURIDICO, MAS DO CONTO RNO DE OUTRAS CIENCIAS. NESSA LINHA, E FORCOSO RECONHECER QUE INE XISTEM ELEMENTOS APTOS A PERMITIREM QUE O

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIEN CIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E POSSUINDO CAPACIDADE DE SE COMPORT AR DE ACORDO COM SUA CONSCIENCIA; QUANTO AOS

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 TENHAM CUMPRIDO, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2014, UM QUARTO DA PENA, S E NAO REINCIDENTES, OU UM TERCO, SE REINCIDENTES ; POR SUA VEZ, E STABELECE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 9, QUE: ARTIGO 9 O DISPOSTO NESTE DECRETO NAO ALCANCA AS PESSOAS CONDENADAS PARAGRAFO UNICO. AS RESTRICOES DESTE ARTIGO E DOS INCISOS I E II DO CAPUT DO ART. 1 NAO SE APLICAM AS HIPOTESES PREVISTAS NO

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS (COSTUREIRO FLS. 06-V, AUTOS DO INQUE RITO), E, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ERA MENOR DE 21 (VINTE E U M) ANOS A DATA DOS FATOS (FLS. 22 DOS AUTOS DE INQUERITO) E QUE C ONFESSOU A PRATICA DO CRIME ARTIGO 65, INCISOS I E III, D, DO COD IGO PENAL BRASILEIRO, REDUZO A PENA IMPOS

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 TUALIZADO DA PENA DE MULTA, INTIMANDO O CONDENADO (SE NECESSARIO, VIA EDITAL) PARA O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIA S. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELA MENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), ENCAMIN HANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO AD MINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA