85 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal. recebida - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 REQUERIDO : CARLOS JOSE NEVES REQUERENTE : LILIA APARECIDA PEREIRA DE BESSA DESPACHO : DOS SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUV ENTUDE 201800166618 PARTE(S): LILIA APARECIDA PEREIRA DE BESSA CA RLOS JOSE NEVES DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS FATOS NARRADOS NESTE S AUTOS NAO TEM CORRELACAO COM OS APURADOS NOS APENSOS (201800166 545), PROCEDA-SE COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 JA INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TE RMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(IANNY CRISTINA DE C AMPOS OLIVEIRA E CARVALHO), ASSISTENTE JURIDICO. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: __________________ ________________________________________ DEFENSOR: ______________ _____________________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMUALDO GOMES VIEIRA JONATHAN RIBEIRO DE LIMA VITIMA : LUCIANA FERNANDES DA SILVA SANTOS ADV IND : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ROMUALDO GO MES VIEIRA E JONATHAN RIBEIRO DE LIMA, QUALIFICADOS, PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 IRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES (ARTIGO 56, DA LEI N 11.343/06). CITE-SE, INTIME(M)-SE E REQUISITE(M)-SE O(S) DENUNCI ADO(S), DEVENDO CONSTAR NOS MANDADOS QUE ELE(S) DEVERA(AO) COMPAR ECER ACOMPANHADO(S) DE ADVOGADO, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOM EADO DEFENSOR DATIVO PARA O ATO. INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE AS TEST EMUNHAS. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 MO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2019. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 190998-97.2016.8.09.0175 429 ACAO PENAL LUIZ MELO DOS SANTOS JURACIMAR CASSIANO DE SOUSA 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CRIXAS (GO), 17 DE DEZEMBRO DE 2018. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIR EITO 1ART. 422. AO RECEBER OS AUTOS, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI DETERMINARA A INTIMACAO DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO OU DO QUERELANTE, NO CASO DE QUEIXA, E DO DEFENSOR, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 5 (CINCO), OPORTU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCEMBERG ALVES MEDEIROS SILVA ACUSADO : EDUARDO LIMA DE CARVALHO ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201003665777 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE A CAO PENAL PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE EDUARD O LIMA DE CARVALHO , PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 OIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 14907-84.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAMARA SANTOS VIANA INDICIADO : EUGENIA MARIA BARBOSA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.149.071 INDICIADA: EUGENIA MARIA BARBOSA CARDO SO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE JU NHO DE 2018. AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 RISIONAL EM QUE SE ENCONTRA RECOLHIDA POR OUTRA FATO. OFICIE-SE P ARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS POLICIAS MILITARES, ANANIAS RESENDE E FERNANDO MENDES CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FL S.156. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA-GO, 16 DE OUTUBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DESPACHO CITE-SE CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NR. PROTOCOLO : 113057-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS CARVALHO COUTINHO VITIMA : RAQUEL PEREIRA DE MELO ADV VIT : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701130577 DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/03/2019, AS 9:30 HORAS . PARA A SO LENIDADE, INTIME-SE O MINISTERI