85 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal. recebida - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 VITIMA : EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA DESPACHO : AUTOS: 201402856886 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO EM RELACAO AOS ACUSADOS NANDER ALVES SOARES E WAGNER RODR IGO BARREIRA DA SILVA (DEFESA AS FLS. 725) QUE NAO FORAM ENCONTRA DOS PARA SEREM CITADOS PESSOALMENTE. NO QUE TAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YAGO CARLOS BUENO SAMUEL FERREIRA DA SILVA VITIMA : GEOVANA DA SILVA CHAVES NATHALIA HORTENCIA DA CUNHA ADV ACUS : 45307 GO - LEONARDO SOARES DE ASSUNCAO DESPACHO : AUTOS: 201800592897 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO MINISTERI O PUBLICO POR SER PROPRIA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3155-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO XAVIER DOS SANTOS VITIMA : LEONARDO ALMEIDA DE GOES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800031550 DESPACH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 43691-59.2019.8.09.0006 : 459 : ACAO PENAL : LEANDRO MENDES MANOEL HELMUTH ERDMANN NETO VITIMA : BRADESCO DESPACHO : AUTOS N 201900436919 DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO DOUTOR REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM DESFAVOR DE LEANDR O MENDES MANOEL E HELMUTH ERDMANN NETO, FORAM PRESOS EM FLAGRANTE , PELA PRATIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201700486343 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE SANDRO LIMA DOS REIS FERREIRA, QUA LIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C O ARTIGO 61, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL E WARLEY FELIX BENTO DA SILVA, QUALIFICADO, PEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 77284-91.2018.8.09.0175 : 785 : ACAO PENAL : SANDRA MAGALHAES FLORIANO LEMOS BATISTA SAUDE PUBLICA ACUSADO : JHEMES TEYLLOR LOPES RODRIGUES VICTOR DOS SANTOS MARQUES ADV ACUS : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2018.0077.2844 DIGA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 O DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-LHE A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECELA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 98, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIME NTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 MELO ALENCAR E WALLYSSON CRISTINO GONCALVES AMORIM OFERECERAM RES POSTA A ACUSACAO REQUERENDO A PRODUCAO DE TODAS AS PROVAS ADMITID AS EM DIREITO, AO MAIS, RESERVARAM-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALIS AR O MERITO DURANTE AS ALEGACOES FINAIS. E, O RELATORIO. EM ANALI SE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 PROTOCOLO N.: 201702251580 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ANDRE DE AMORIM CARNEIRO, QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 155, 1, DO CODI GO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 68 E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMED IO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 UNCIA EM FACE DE ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 06/04/2017 (FL. 31), COM DETERMIN ACAO DA CITACAO DA ACUSADA. CITADA, A ACUSADA OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO RESERVANDO-SE ME MELHOR ANALISAR O MERITO DURANTE A INS TRUCAO PROCESSUAL. E, O RELATORIO. EM ANALISE AO