Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 AVO HENRIQUE MENDES DA SILVA DO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIF ICACAO CRIMINAL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA/GO, 13 DE JUNHO DE 2017. DONIZET E MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 412247-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1723 NATUREZA : FLA

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISADORA DE ANDRADE SILVA ACUSADO : RUBENS DE SOUZA ALVES ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO DOUTO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, EM DESFAVOR DE RUBENS DE SOUZA ALVES, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA (FL.

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : AUTOS 201603360748 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE ALEXANDRE GUIMARAES FILHO, LUCAS SAMPAIO LOPES E KAIA N VICTOR MACEDO DE SOUSA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRIT

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM MOMENT O OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESSE MESM O SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITU DE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 RTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA S E COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREAC OES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DE PENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE LOPES MICHAEL DOUGLAS FERREIRA VITIMA : LINCOLN FERREIRA VALENCIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801658182 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE PAULO HENRIQUE LOPES E MICHAEL DOUGLAS FERREIRA IMPUTANDO-LHE A P

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 2018.0125.1376 NATUREZA..............: ART. 155, 4, DO CODIGO PE NAL ACUSADO............: WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO EM DESFAVOR DE WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, FOI ORDENADA A CI

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 IBILIDADE. A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVEST IGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LE GALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICI

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ..................:JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO VISTOS, ETC. .. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS E RODRIGO LOPES DA SILVA , IMPUTANDO-LHES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCIADOS PARA A APRE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDEN TEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA NAO ALEGOU QUESTOES PRELIMINARES E PREFERIU POR ADENTRAR O MERITO DA ACAO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO , DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA D