Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 RIALIDADE, HAVENDO, ASSIM, JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUAD O PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, INCLUSIVE DA NAO OBSERVANCIA DO DEVER DE CUIDADO OBJETIVO, POSTO QUE AINDA NAO HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL. DA MESMA FORMA, MOSTRA-SE DESARRAZ OADA A PRETENSAO DE ABSOLVICAO SUMARIA SOB A A

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, R AZAO PELA QUAL NEGO AO SENTENCIADO RAFAEL VIEIRA ALVES O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTEN CA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO RAFAEL VIEIRA ALVES NO ROL DOS C ULPADOS, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENA

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 IMPUTANDO-OS A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ART.157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DOS DE NUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES D ADAS PELA LEI N 11.719/08), OS DEFENSORES DOS ACUSADOS ASSIM O FI ZERAM (FLS.112/128 E 131/133). SUCINTAMENTE

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREA COES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NO S TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS D EPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA , NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA