852 resultados encontrados para inciso iii do cod - data: 27/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ARIA E INSUFICIENTE DO SISTEMA PRISIONAL LOCAL (CONFORME ESTE MAG ISTRADO JA INFORMOU NOS RELATORIOS MENSAIS ENVIADOS AO CNJ) NAO M AIS COMPORTA TAL REGRAMENTO. ASSIM, PARA GARANTIA DA DIGNIDADE HU MANA, BEM COMO PORQUE NO REGIME ABERTO HA MAIOR SENSO DE RESPONSA BILIDADE POR PARTE DO APENADO, DETERMINO O CUMPRIMENTO DA PENA PE LO SENTENCIADO POR MONITORAMENTO ELETRONI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO III, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFE ITOS. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A I NICIAL, DESDE QUE FIQUE COPIA AOS AUTOS E APOS AS PROVIDENCIAS NE CESSARIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO E AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. P.R.I. CUMPRA-SE. DOCUMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO CELG DISTRIBUICAO S/A CELG SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 29628 GO - PABLO ROGERIO DE OLIVEIRA 35103 GO - KAMILLA GOMES GUIMARAES DESPACHO : CONCLUSAO AOS 22 DIAS DO MES DE MAIO DE 2015, FACO CONCLUSOS ESTE S AUTOS A MM. 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 REQUERENTE : CILDO DA SILVA SA FRANCIVALDA FREIRE FERREIRA ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXCERTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO PACTU ADO ENTRE OS INTERESSADOS PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 487, INCISO III DO COD IGO DE PROCESSO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC REQUERIDO : JULLIANA RODRIGUES MOURA ADV REQTE : 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201200518696 NATUREZA: ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE D E COISA MOVEL, COM PEDIDO LIMINAR DECISAO DETERMINA O ARTIGO 265 , DO CODIGO DE PROCESSO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELBER OLIVEIRA FALCAO JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA ======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR. PROTOCOLO : 85525-95.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 395, INCISO III, DO COD IGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPL OMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ADV REQDO : 8851 GO - EDUARDO JORGE BITTAR 35595 GO - THIAGO ALVES DOS SANTOS ADV CONFINANTE : 4056 GO - MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV INVENTARIANT : 8851 GO - EDUARDO JORGE BITTAR DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, CONFORME GUIA ACOSTADA AOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : POSTO DO BOI LTDA ROBERTA DE SOUZA CURTY LEONARDO RIBEIRO GONCALVES COSTA DESPACHO : 201400888438 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO PETITORIO DE F.178-SS. CUM PRA-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO J UIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 13 NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 EXECUTADO : MARILIA CLARA MACEDO CAMPOS FREIRE ERONILDES MARIA MACEDO CAMPOS ADV EXEQTE : 23759 GO - MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO DESPACHO : ASSIM, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS JURIDICOS DA TRANSACAO CELEBRA DA, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS