Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 INTERVENCAO SEJA DE TAL FORMA DESPROPORCIONAL, A PONTO DE INCRIM INAR UMA CONDUTA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE OFERECER PERIGO AO PROP RIO OBJETO MATERIAL DO TIPO. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JA SE POS ICIONOU NESSE SENTIDO, VEJAMOS: EMENTA PENAL. HABEAS CORPUS. ARTI GO 28 DA LEI 11.343/2006. PORTE ILEGAL DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE . INFIMA QUANTIDADE. PRINCIPIO DA INSIGNIFIC

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DANDO -LHE CIENCIA ' ACERCA DA INTERDICAO SEM CUSTAS FINAIS POR ESTAR SO B O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUE SE ESTENDERA AS CUSTAS E EMOLUMENTOS COBRADOS POR NOTARIOS E REGISTRADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 11, INCISO II DA LEI 19 191/2015, INCLUSIVE AQUELAS CONCER NENTES A EFETIVACAO DA INTERDICAO (CARTORIO E TABELIONATOS) .

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 E-GO., 8 DE MAIO DE 2017. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 116346-89.2017.8.09.0041 106 PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS WELINGTON FERREIRA DOS SANTOS CRISTIANE RENATA DE FRANCA RODRIGUES REPRESENTANTE : SAMELLA FRANCA SANTOS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NR. PROTOCOLO : 345414-51.2015.8.09.0177 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOAO BATISTA DA SILVA INDICIADO : DIEGO FRANCA RAMOS DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO POR EST AREM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS E POR TEREM RESPEITADAS AS RE GRAS CONSTITUCIONAIS E NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, DO COD IGO PENAL,

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 CONSOANTE O ARTIGO 15, INCISO II, DA CONS TITUICAO FEDERAL . OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DANDO -LHE CIENCIA ' ACERCA DA INTERDICAO SEM CUSTAS FINAIS POR ESTAR SO B O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUE SE ESTENDERA AS CUSTAS E EMOLUMENTOS COBRADOS POR NOTARIOS E REGISTRADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 11, INCISO II DA LEI 19 191/2015, INCLUSIVE AQUELAS CONCER

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DE PROCESSO CIVIL E DO ART 9, INCISO III, DO COD IGO CIVIL, DETERMINO A INSCRICAO DESTA NO REGISTRO CIVIL E A SUA PUBLICACAO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NO SITO DO TRIBUNAL D E JUSTICA DE GOIAS E NA PLATAFORMA DE EDITAIS DO CONSELHO NACIONA LDE JUSTICA, ONDE PERMANECERA POR 6 (SEIS) MESES, NA IMPRENSALO CAL, 1 (UMA) VEZ, E NO ORGAO OFICIAL, POR 3 (TRES) VEZES, COM

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 EXTINCAO DOS AUTOS. DISPOSITIVO. ISTO POSTO, RESOLVO O MERITO E J ULGO EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO III DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. P.R.I. COM TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVA-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE. PIRANHAS, 03 DE JULHO DE 2017. JUIZ SUBSTITUTO - DANIEL MACIEL MARTINS FERN ANDES NR. PROTOCOLO : 347073-57.2015.8.09.012

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 205683-32.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO ACUSADO : LAERCIO XAVIER VIANA DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. CUMPRA-SE COMO REQUER. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO : 287098-37.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE :

Seção III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 SOCIO GERENTE : JOSE RIBEIRO DE MENDONCA DIRETOR : JOSE RIBEIRO DE MENDONCA ADV REQTE : 110853 MG - MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA DESPACHO : FICA O PROURADOR DA PARTE AUTORA INTIMADO PARA COMPARECER NA SERV ENTIA E RETIRAR AS CARTAS PRECATORIAS DE CITACAO PARA SEREM PROTO COLADADS NAS COMARCAS DE ITUMBIARA E ORLANDIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EX

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MINISTERIO PUBLI REQUERENTE : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 429253-96.2012.8.09.0041 811 OBRIGACAO DE FAZER SELECI SOARES DE OLIVEIRA-ME RIO V