852 resultados encontrados para inciso iii do cod - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 REQUERIDO : VADS REQUERENTE : EADS ADV REQTE : 40539 GO - FERNANDO FELIX BRAZ DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201501643155 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS, PROPOSTA POR EVILYN ALVES DOS SANTOS, MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA A SRA. SILVANA DOS SANTOS E SILVA, EM FACE DE VALDEIR A LVES DOS SANTOS, TODOS QUALIFICADOS NA EXORDIAL. INTIMADA A PARTE AUTORA PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ADV REQTE : 155277 SP - JULIO CHRISTIAN LAURE ADV REQDO : 186557 SP - JEAN GUSTAVO MOISES DESPACHO : PROTOCOLO N 201600866624 DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORI UNDA DA COMARCA DE ORLANDIA/SP COM A FINALIDADE DE PRACEAMENTO DE BEM IMOVEL. O BEM A SER PRACEADO FOI AVALIADO EM 30 DE MARCO DE 2014 POR OFICIAL DE JUSTICA, CONFORME LAUDO ACOSTADO AS FLS. 46/4 7. O REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 RANSITO BRASILEIRO, A UMA PENA DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO E 2 0 (VINTE) DIAS-MULTA E 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO E 40 (QUARENTA ) DIAS-MULTA E A SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER HABILITACAO P ARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, RESPECTIVAMENTE (FLS. 201/207). A SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO PARA A ACUSACAO EM 26 DE JUNHO DE 2 018 (FLS. 217). BREVEMENTE RELATADO. DECIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 170336-20.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RODRIGUES DE BRITO VITIMA : EDILEY MENDES PEDROSA ADV ACUS : 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : ...AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR ANTONIO RODRIGUES DE BRITO, JA QUALIFI CADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 VITIMA, COLACIONADO AOS AUTOS. URGE FRISAR QUE, NOS CRIMES OCORRI DOS EM AMBITO DOMESTICO, A PALAVRA DA VITIMA E DE FUNDAMENTAL IMP ORTANCIA, MAXIME, PORQUE ESSES CRIMES GERALMENTE SAO PRATICADOS S EM A PRESENCA DE TESTEMUNHAS. NESSE SENTIDO: RECURSO DE APELACAO CRIMINAL CRIME DE AMEACA (ART. 147 DO CODIGO PENAL) VIOLENCIA CON TRA A MULHER NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 S SEGUINTE S DECLARACOES (FLS RETRO, AINDA NAO ENUMERADAS): ( ) Q UE ACELE ROU O CARRO PARA QUE O FORD/KA NAO BATESSE EM SUA TRASEI RA; QUE O VEICULO SUPRACITADO RASPOU O PARA-CHOQUE DO DEPOENTE; Q UE OS VEI CULOS FICARAM EMPARELHADOS, MOMENTO EM QUE O DEPOENTE I NDAGOU O P ORQUE DA ALTA VELOCIDADE PARA O CONDUTOR DO FORD/KA E DISSE QUE O MESMO QUASE BATEU EM SEU VEICUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 EM ORDEM. CONSTA DOS AUTOS QUE FORAM FEITAS AS ADVERTENCIAS LEGAI S QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO AUTUADO. FORAM OBSERVADO S OS DITAMES DOS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, SENDO COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE O PRESO SE ENC ONTRA AO JUIZ COMPETENTE, BEM COMO FOI FACULTADA A SUA COMUNICACA O A FAMILIA E ASSEGURADA A ASSISTENCIA AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 TES. REDISTRIBUIDOS OS AUTOS A ESTE JUIZO, O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MANIFESTAR, PLEITEOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO POR FAL TA DE JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. DO COMP ULSO DOS AUTOS, NOTO QUE, ENCERRADOS OS TRABALHOS INVESTIGATORIOS , O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SUSTENT ANDO QUE, NO CASO EM TELA, NAO HA JUSTA CAU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : MUNICIPIO DE PLANALTINA : MARIA OZENILDE DA SILVA : 27977 DF - PEDRO ESTUQUI E ALVES 28456 GO - GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO/SENTENCA: INICIALMEN TE, CONSIGNO QUE, TENDO EM VISTA O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DA P ARTE EXECUTADA, DOU-A POR CITADA, ENTREGANDO-LHE A CONTRAFE, BEM COMO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 CUCAO DA PENA, CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 77, INCISO III, DO COD IGO PENAL. DA POSSIBILIDADE DE OS ACUSADOS RECORREREM EM LIBERDAD E. DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE SUBSISTEM OS FUNDAMENTOS E P RESSUPOSTOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVO R DE SEBASTIAO ELIAS JUNIOR, NOTADAMENTE PORQUE O REGIME PRISIONA L ESTABELECIDO SEMIABERTO NOS TERMOS DO ARTI