Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 IDENC IA, E A GUARNICAO POLICIAL TAMBEM ADENTROU AO LOCAL, SENDO QUE NE STE MOMENTO, VEIO A AGREDIR VERBALMENTE OS MILITARES (VAGA BUNDOS, FILHOS DE UMA EGUA), BEM COMO FISICAMENTE (LUTA CORPORAL) EM VI RTUDE DE TUDO ISSO, FOI LHE DADA VOZ DE PRISAO E CONDUZIDO A DEPO L DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE INICIO, CUMPRE SALIEN TAR QU E FORAM ATENDIDAS TODAS AS EXIGENCIAS

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AICAO OU SE ESTA INSISTISSE NA SEPARACAO. NO DIA SEGUINTE, A VITI MA SE DIRIGIU A DELEGACIA DE POLICIA E REGISTROU A OCORRENCIA, BE M COMO REQUEREU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (FLS. 11/13), TODA VIA O DENUNCIADO RECUSOU-SE A SAIR DA RESIDENCIA DO CASAL, RAZAO PELA QUAL A VITIMA PEGOU SUA FILHA DE CINCO ANOS DE IDADE E FOI R ESIDIR TEMPORARIAMENTE NA CASA DE SUA MAE.

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 EXEQUENTE EXECUTADO : IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FI : OURO CANA T S AGRICOLAS LTDA ME CARLA GRACIELLE ALMEIDA COSTA FERREIRA ADV EXEQTE : 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : AUTOS N :201201844236 DECISAO O ARTIGO 778, 1, INCISO III, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL1, ESTABELECE QUE O CESSIONARIO PODE PROMOV E R

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 UEREU FOSSE DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM VIRTUD E DO INSTITUTO DA PRESCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA (FLS. 59/60 DOS A UTOS EM APENSO). E O RELATORIO. DECIDO. NO PRESENTE CASO, TRATA-S E DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 331,DO CODIGO PENAL, QUE COMINA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 06 (SEIS) MESES A 02 (DOIS) ANOS DE D ETENCAO. NESSE SENTIDO, PRESCREVE O ARTI

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 EPROVACAO DA CONDUTA E PREVENCAO DO CRIME. AO FINAL, FICAM OS REU S REGINALDO FRANCISCO DA SILVA, JOAQUIM ALVES MONTEIRO, MATEUS JO SE DA SILVA E UESLEI MARTINS DOS SANTOS, JA QUALIFICADOS NOS AUTO S, CONDENADOS NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 250, 1, INCISO II, ALINEA "H", DO CODIGO PENAL, EM 5 (CINCO) ANOS E 6 (MESES) MES DE RECLUSAO, CADA UM, A SER CUMPRIDA EM REGIM

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 INDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS COLHIDAS NO DECORRER DA INVESTIGACAO POLICIAL, MOTIVO PELO QUAL A PECA ACUSATORIA ENCONTR A-SE FORMALMENTE APTA, ATENDENDO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, NAO HA QUE FALAR E M AUSENCIA DE JUSTA CAUSA. O ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , PRECEITUA QUE APOS O CUMPRIMENTO DO DISPO

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 5: ART. 85. A CURATELA AFETARA TAO SOMENTE OS ATOS RELACIONADOS A OS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL. 1O A DEFINICAO DA CURATELA NAO ALCANCA O DIREITO AO PROPRIO CORPO, A SEXUALIDADE, AO MATRIMONIO, A PRIVACIDADE, A EDUCACAO, A SAUDE, AO TRABALHO E AO VOTO. ASSIM, PERMANECERA PRESERVADA A CAPACIDADE PLENA DE LUCI LENE MARIA SIQUEIRA QUANTO AOS ASPECTOS EXIS

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. ATENDENDO AO DISPOSTO NO A RTIGO 59, INCISO III, DO CODIGO PENAL, PARA O CUMPRIMENTO DA PENA , VISTO SER O SENTENCIADO REINCIDENTE, FIXO O REGIME INICIALMENTE SEMIABERTO, NOS MOLDES DA SUMULA N. 269, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A QUAL DISPOE QUE E ADMISSIVEL A ADOCAO DO REGIME PRISI ONAL SEMI-ABERTO AOS REINCIDENTES CONDENADOS

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SANEADO O PROCESSO. II DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA AINDA NA FAS E DE SANEAMENTO, CUMPRE AO MAGISTRADO DEFINIR A DISTRIBUICAO DO O NUS DA PROVA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 357, INCISO III, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. NO PRESENTE CASO, A PARTE AUTORA PLEITEIA PELA INVERSAO DO ONUS DA PROVA, USANDO COMO FUNDAMENTO DAS DISPOS ICOES TRAZIDAS PELO ARTIGO 6 DO CODIGO DE DEF

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 8 DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO III, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. LADO OUTRO, ABSOLVO OS REUS JEFFERSON FERN ANDES DA SILVA E LUCAS BASTOS DE ASSIS, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS , DE TODAS AS ACUSACOES FEITAS NESTES AUTOS, POR INSUFICIENCIA DE PROVAS DE SUAS PARTICIPACOES NOS CRIMES, O QUE FACO COM FUNDAMEN TO NO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO P