10.001 resultados encontrados para inciso iv do codigo - data: 24/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDAIR RIBEIRO DALAIO VITIMA : LUCINEIDE FRANCISCA DE ALMEIDA DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 01 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 INDICIADO : JOSE DOS REIS RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : PAULO NORT DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 01 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS GUSTAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 BAIXAS. INTIMEM-SE. IPORA/GO, 12/11/2018. JUIZ WANDER SOARES FON SECA NR. PROTOCOLO : 118488-24.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELIS PEREIRA DAS NEVES VITIMA : JOSE PEDRO DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DE ELIS PEREIRA DAS NEVES NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E D ETERMINO O IMED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 O SER MANTIDA APENAS A RESTRICAO PARA TRANSFERENCIA. NR. PROTOCOLO : 35651-06.2019.8.09.0001 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WENDER FLORENCIO PEREIRA VITIMA : ROSANA BEZERRA PEREIRA DESPACHO : JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ABADIO PIRES DA COSTA, COM FUNDAM ENTO NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS, COM BAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 NR. PROTOCOLO : 437960-21.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2918 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SIDERLEY VAZ GONCALVES VITIMA : MAURICIO MENDES DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE SIDERLEY VAZ GONCALVES PARA APURAR A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 303 E 304 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. NO TRAMITE PROCESSUAL SOB REVEIO A PRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA MARIA BRAZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : RENATO CESAR DORTA PINHEIRO ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201504513333 DESPACH O REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 17, CONSIGNANDO O PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO, SOB PENA DAS COMINACOES LEGAIS. EMSE GUIDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. COCALZINHO/GO, 06/06/20 17. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89298-38.2017.8.09.0177 AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 JUIZO DA COMARCA DE ANAPOLIS-GO, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. (...) NR. PROTOCOLO : 339288-49.2016.8.09.0112 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GABRIEL ALVES DE CAMPOS REQUERENTE : KARITA DIVINA AMADOR DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE GABRIEL ALVES DE CAMPOS, QUALIFICADO A FL. 04,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NR. PROTOCOLO : 425022-09.2009.8.09.0113 ( 200904250223 ) AUTOS NR. : 524 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : TIAGO MENDES CORREIA DESPACHO : ISTO POSTO, VERIFICANDO-SE A OCORRENCIA DA SITUACAO INDICADA NO A RTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, RECONHECO A PRE SCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO TIAGO MENDES CORRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 119673-16.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1981 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE ANTONIO PIRES INDICIADO : JOEL FAUSTINO ALVES DESPACHO : EM FUNCAO DA