Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 115959-48.2018.8.09.0006 : 1870 : INQUERITO : MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA JOSE WANDERLEY FRANCO INDICIADO : DOUGLAS NAPOLEAO DA SILVA BRAGA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DOU GLAS NAPOLEAO DA SILVA BRAGA, BEM COMO DETERMIN

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AMA DEU SOARES DE CARVALHO, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRES ENTE FEITO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O P RESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 119941-70.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 195

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ITO PREVISTO NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM BASE NO A RT. 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 233270-97.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO AFONSO ALVES DA CUNHA VITIMA : CARLOS LIBERATO DE AZEVEDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS MOLDES DO ART. 61 DO CPP, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE PAULO AFONSO ALVES D

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 AUTOS NR. : 1586 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAQUEL RODRIGUES LIMA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. ADOTE M-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO. O BSERV

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL CITE-SE O DEN UNCIADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, MEDIANTE ADVOGADO, NO PR A ZO LEGAL DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO PARQUET ACOSTADOS EM FOLHAS ALHURES, DEVENDO A ESCRIVANIA PROV

Seção III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 190839-91.2010.8.09.0070 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : FERNANDO DA SILVA RAMOS OFENDIDO : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV AUT FATO : 5804 GO - FLAVIO FERREIRA DA MATA DESPACHO : "... ANT

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO : 115336-81.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1824 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CONCELTA/CELG INDICIADO : RENATO RONAN DE MELO DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REN ATO RONAN DE MELO, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 FEITO, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS T ENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMA LIDADES DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 114134-69.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1821 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FORUM DA COMARCA DE ANAPOLIS INDI

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 128968-61.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 998 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : VALDOMIRO TEIXEIRA DE CARVALHO DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DE A ESCLARECER NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO COM AS DEVIDAS BAIXAS. INT IMEM-SE. IPORA/GO, 13/

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AUTOS NR. : 1012 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : TIAGO DA SILVA HONORIO DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TIA GO DA SILVA HONORIO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI