10.001 resultados encontrados para inciso iv do codigo - data: 22/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 S COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 323125-52.2016.8.09.0028 211 ORDINARIA ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA SOBRINHO -ME MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE REPRESENTADO POR DELSON JOSE DOS SANTOS ADV REQTE : 44578 GO - RICARDO AZEVEDO OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 ARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 125, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIAçAO PARA DESIGNAçAO DE AUDIENCIA. 2.INTIMEM-SE AS PARTES DA REMESSA DOS AU TOS. 3. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.MAURILANDIA,21 DE JANEIRO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 58126-67
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 VEMBRO DE 2014. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342669-32.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MARIO MERCULIS SILVA BARROS REQUERIDO : FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO DESPACHO : PROTOCOLO : 201403426699 CLS. DESPACHO RECEBO A INICIAL, FACE O P REENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSARIOS, PREVISTOS NO ARTI GO 14 DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROG ERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E JOHNNY BESSA DE OLIVEIRA, BEM COMO DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS B AIXAS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DEST A DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 IRA DOURADO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 31031-09.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : O ESTADO REU : WELLINGTON CORREA DOS REIS DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WEL LINGTON CORREA DOS REIS BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E, POR CONS EGUINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA SUPOSTAMENTE P RATICADA POR PEDRO ROBERTO DA SILVA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO E ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA SOBRINHO -ME REQUERIDO : MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE-GO ADV REQTE : 44578 GO - RICARDO AZEVEDO OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO IV DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. CUSTAS, SE EXISTEM, PELA PARTE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ADV REQTE : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO DESPACHO : O ARTIGO 125, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE: O JU IZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMP ETINDO-LHE: TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES. COM IS SO, NA INTENCAO DE DAR CELERIDADE AOS PROCESSOS EM TRAMITACAO, DE SIGNO O DIA 29/04/2015 AS 09:30 HORAS, PARA REALIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ADV REQTE : 20164 GO - CLAUDECI GOMES DOS SANTOS DESPACHO : O ARTIGO 125, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE: O JU IZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMP ETINDO-LHE: TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES. COM IS SO, NA INTENCAO DE DAR CELERIDADE AOS PROCESSOS EM TRAMITACAO, DE SIGNO O DIA 29/04/2015 AS 11:30 HORAS, PARA REA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 147733-48.2014.8.09.0132 : 248 : REVISIONAL DE ALIMENTOS : RVS TVS JVG REQUERIDO : JSBVJ ADV REQTE : 32202 GO - PATRICIA GOUVEIA MONTEIRO DE SA LIMA ADV REQDO : 15250 DF - ELIZANGELA TATIANA E SILVA DESPACHO : O ARTIGO 125, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE: O JU IZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES D