10.001 resultados encontrados para inciso iv do codigo - data: 22/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 347980-97.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1923 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MP MENOR : EDSG DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ADV REQDO : 2639A GO - PEDRO DELFINO M GOMES BORGES 14469 GO - MARIA TEREZA ALVES DA COSTA GARCIA DESPACHO : DECISAO O ARTIGO 125, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISP OE: O JUIZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE COD I GO, COMPETINDO-LHE: TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PART ES COM ISSO, NA INTENCAO DE DAR CELERIDADE AOS PROCESSOS EM TRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DECISAO O ARTIGO 125, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISP OE: O JUIZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE COD I GO, COMPETINDO-LHE: TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PART ES COM ISSO, NA INTENCAO DE DAR CELERIDADE AOS PROCESSOS EM TRAMI T ACAO, DESIGNO O DIA 27__/04___/2015, AS 16___:30___ HORAS, PARA R EALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 REQUERIDO : CFMF ADV REQTE : 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO DESPACHO : ONSIDERANDO A REALIZACAO DO MUTIRAO DA CONCILIACAO NESTA COMARCA, NO INTUITO DE SE OBTER COMPOSICAO AMIGAVEL ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 125, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DESI GNO AUDIENCIA PARA O DIA 27/11/2014 AS 08:00 HORAS. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 RCO DE 2018. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO SUBSTITU TO (DEC. JUDICIARIO N. 157/2018) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 2306-71.2018.8.09.0102 : 11 : INQUERITO : ERIVAL DA COSTA MARINHO JOAQUIM SOUZA SILVA VITIMA : FAZENDAS PUBLICAS DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENA L, DECLARO EXTINT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS NR. : 2821 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NLMC REQUERIDO : JAC DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO NO S TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. R EVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS A VITIMA. DEST ARTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE . POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 CIA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL, C/C ARTS. 3 E 395, INCISO II, DO CPP, E ART. 485, INCISO VI, DO NCPC. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA-GO, 10 DE MAIO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 UBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 17 DE MAIO DE 2016. FELIPE LEVI JA LES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123978-47.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : JSD VITIMA : ESB DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 EVEREIRO DE 2016 JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO : 386221-06.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2074 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PHELIPE CRISTIANO PEREIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM MAIORES DELONGAS, HEI POR BEM COM ESPE QUE NO ART. 267, INCIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 SANEAGO : JOAO CRUZ DE OLIVEIRA CARLOS CESAR OLIVEIRA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO AO DR. PROMOTOR D E JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DE CIDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE N OS TERMOS DO ARTIGO 107, INC